REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO
Direito em Movimento
REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO
Autor Correspondente: Rafael Menguer Bykowski dos Santos | [email protected]
Palavras-chave: pandemia, direito, direito do trabalho, modificações Administrativas
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As alterações decorrentes da pandemia acarretaram um processo de modificações intensas em todo o corpo jurídico brasileiro. Sendo a pandemia de caráter global e trazendo transformações administrativas e legislativas intensas, por motivos de precaução e urgência, para as normas estatais em caráter nacional e global. Dessa forma, faz-se necessário o estudo e a delimitação do problema dentro do ponto de vista teórico do presente estudo. O estudo baseou-se nas modificações ocorridas no direito do trabalho advindas do período de calamidade pública decretada nas esferas federal, estadual e municipal. A investigação teve como objetivos, analisar as propostas e medidas estabelecidas em território nacional, especialmente, na esfera trabalhista , abordando suas alterações mais relevantes, dentro do paradigma jurídico brasileiro.
