Relações de Cooperação em Consórcios Públicos de Regiões Metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e Consórcio Grande Recife/PE

Ano: 2015 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: A. M. Nascimento, A. S. A. Fernandes

Palavras-chave: cooperação, consórcio público, região metropolitana

Resumo Português:

As Regiões Metropolitanas enfrentam dilemas de cooperação que dificultam a implementação de políticas públicas de forma integrada com todos os membros. Para minimizar esses dilemas, os atores buscam nos Consórcios Públicos uma saída, entretanto, a realidade de João Pessoa-PB e Recife-PE mostra que os Consórcios Públicos ainda mantêm, relativamente a cultura de centralização. Assim, esse artigo discute, a partir das categorias institucionais do Institutional Analysis Development (IAD) Framework e a Teoria dos Recursos Comuns, que realidades locais distintas como João Pessoa-PB e Recife-PE possuem dificuldades similares de superar os dilemas de cooperação. A pesquisa é qualitativa e sua coleta de dados se deu através de entrevistas com os atores chave de cada caso, e na sequencia, analisou os dados através de análise categoria de conteúdo. Observou-se, enfim, que a complexidade dos dilemas da ação coletiva em áreas metropolitanas não são superados com a criação de arranjos institucionais como os Consórcios Públicos, porém, os seus resultados mostram um paliativo na implementação de políticas públicas setoriais.

Resumo Inglês:

The dilemmas facing metropolitan areas of cooperation that hinder the implementation of public policies in an integrated manner with all members. To minimize these dilemmas, the actors in the Public Consortia seeking a way out, however, the reality of Joao Pessoa-PB and Recife-PE shows that the Public Consortia still maintain, for the culture of centralization. Thus, this article discusses, from the institutional categories of Institutional Analysis Development (IAD) Framework and the Theory of Common Resources that different local realities as Joao Pessoa-PB and Recife have similar difficulties to overcome the dilemmas of cooperation. The research is qualitative and its data collection was through interviews with key actors in each case, and in sequence, analyzed the data using analysis content category. It was noted, finally, that the complexity of the dilemmas of collective action in metropolitan areas are not overcome with the creation of institutional arrangements such as Public Consortia, however, their results show a palliative in the implementation of sectoral policies.