A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DUALISTA DA OBRIGAÇÃO
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DUALISTA DA OBRIGAÇÃO
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde
Autor Correspondente: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde | [email protected]
Autor Correspondente: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde | [email protected]
Palavras-chave: Direito - Tributo - Obrigação - Responsabilidade - Terceiros
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Trata-se de artigo voltado à análise do tema da responsabilidade tributária sob a ótica da teoria dualista da obrigação, tomando por referencial teórico-jurídico o construtivismo lógico-semântico.
Resumo Inglês:
Consisted of, from the assuptions of logical-semantic constructivism, analyze the phenomenon of tributary liability from the perspective of dualistic theory of obligation.
