A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO
Revista Vertentes do Direito
A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO
Autor Correspondente: T. B. Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: sistema penal, ressocialização, sociedade, trabalho
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O sistema penal brasileiro atravessa uma crise estrutural no que tange à ressocialização do apenado. Os objetivos da pena, descritos pela Lei de Execução Penal, não são satisfatoriamente alcançados através dos métodos aplicados pelas instituições penitenciárias, na medida em que inúmeros são os casos de reincidência criminal. O trabalho surge como importante ferramenta na reinserção do condenado, ao oferecer, além de ocupação durante o cumprimento da pena, a oportunidade de profissionalização como alternativa ao crime. Assim, a presente pesquisa avalia a importância da participação da sociedade no processo de ressocialização dos presos, posto que, através da reintegração social, o apenado resgata sua importância, podendo optar pelo caminho da moral e licitude. Ao longo do estudo são apresentadas propostas alternativas para a regeneração, tais como a criação de postos de trabalho aos apenados que necessitam de oportunidade para demonstrar seus esforços de regeneração, a fim de serem reintegrados à sociedade. O estudo utiliza-se do método dedutivo através de pesquisa bibliográfica.
Resumo Inglês:
The Brazilian penal system is undergoing a structural crisis in the resocialization of the prisoners. The objectives of the penalty, described by the law of penal execution are not satisfactorily achieved through the methods applied by penitentiary institutions, to the extent that there are plenty of cases of criminal recidivism. This work emerges as an important tool in the reintegration of the criminal, offering besides occupation during the execution of the sentence, the opportunity for professionalization as an alternative to delict. Thus, the present study evaluates the importance of society's participation in the process of resocialization of prisoners, since, through social reintegration, the victim recovers its importance, being able to choose the path of morality and lawfulness. Throughout the study, alternative proposals for regeneration are presented, such as the creation of jobs for those who are in need of an opportunity to demonstrate their regeneration efforts, in order to be reintegrated into society. The study uses the deductive method through bibliographic research.
