SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS PARA VERIFICAÇÃO DE SURTO DE COVID-19: UMA PROPOSTA DE ROTEIRO AUXILIAR DE INSPEÇÃO VISANDO À PROTEÇÃO DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO E A OTIMIZAÇÃO DA AÇÃO FISCAL
Revista da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho)
SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS PARA VERIFICAÇÃO DE SURTO DE COVID-19: UMA PROPOSTA DE ROTEIRO AUXILIAR DE INSPEÇÃO VISANDO À PROTEÇÃO DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO E A OTIMIZAÇÃO DA AÇÃO FISCAL
Autor Correspondente: Ana Luiza Caldas Horcades | [email protected]
Palavras-chave: COVID-19, auditoria fiscal do trabalho, pandemia, sistematização
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As inspeções dirigidas para investigação de surto de COVID-19 apresentam inúmeras particularidades que as revestem de alto grau de complexidade. Com o objetivo de subsidiar a equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho da Seção de Fiscalização do Trabalho (SFISC) da Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, o Comitê Técnico Operacional da SRTb/RJ desenvolveu uma proposta de Roteiro de Análise de Viabilidade de Funcionamento para ser utilizado em ações que visem a apurar denúncias de propagação do novo coronavírus em estabelecimentos diversos, exceto para serviços de saúde. Essa importante ferramenta pode ser utilizada em qualquer circunscrição e está em constante atualização, a fim de se adequar às necessidades variáveis encontradas pelos Auditores que optarem a utilizar o material, visando à otimização dos resultados obtidos nas ações fiscais.
