SOBRE A ESSÊNCIA E FORMA LÓGICA DA NORMA JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEA
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
SOBRE A ESSÊNCIA E FORMA LÓGICA DA NORMA JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEA
Autor Correspondente: Guilherme Barcelos Machado Lopes | [email protected]
Palavras-chave: Norma Jurídica, Essência, Forma Lógica, Validade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem por objeto as normas jurídicas, e por objetivo empreender uma análise destas, a fim de determinar a sua essência e forma lógica. Para tanto, principia-se por uma análise das relações entre Direito e norma, a fim de esclarecer o fundamento de validade das normas jurídicas e o papel que elas desempenham no interior do sistema jurídico. Essa análise conduz à problemática da própria essência das normas de direito, na medida em que a grande variabilidade de conteúdo das normas jurídicas exige a identificação de um elemento comum a perpassar todos os objetos que recebem tal qualificação. Tal essência, por sua vez, se exprime em proposições cuja forma lógica específica também será examinada, a fim de compreender de que maneira as normas jurídicas, em geral, podem ser construídas pelo ato cognitivo do intérprete. A fim de atingir esses objetivos, será adotado o método de abordagem dedutivo, e o procedimento de pesquisa bibliográfica, recorrendo-se a estudos e categorias teóricas já consagrados nos âmbitos da Teoria Geral do Direito e da Filosofia do Direito.
Resumo Inglês:
The present paper aims at analyzing legal norms in order to determine their essence and logical form. To this purpose, it wil l engage in the analysis of the relationship between the totality of the legal system and legal norms individually considered, in order to clarify the source of validity of such norms and their role within the system itself. This analysis leads to the problem of the essence of legal norms, given that the variability of their content demands the recognition of a common element among all objects qualified as such. Thus, legal norms are considered to be "authorizing imperatives", having the determinant aspect of bipolarity, which links two different subjects and enables the demand for certain behaviors. This essence, in turn, can be expressed in propositions with a specific logical form that will also be examined, considering that such logical form presents its elf as a disjunction that unites two conditional propositions, which, in their turn, articulate in their nexus descriptive and prescriptive propositions, that is, they establish as consequent of certain facts correlative duties. In order to attain the afor ementioned objectives, it will be adopted the deductive method of approach, and the procedure of bibliographical research, with the use of already established theoretical categories in the fields of General Theory of Law and Philosophy of Law.
Resumo Espanhol:
Resumo Francês:
Resumo Alemão:
Resumo Italiano
