A aprovação de modelo de um instrumento de medição sujeito à controle metrológico é o ato pelo qual um instituto nacional de metrologia reconhece a sua capacidade de atender a todos os requisitos regulatórios aplicáveis e gerar resultados confiáveis. Ela é obtida após um procedimento de avaliação que envolve análise documental e testes de desempenho. Embora geralmente conhecido, uma vez que é conceito aplicável em todo o mundo e, apesar das recentes ações do INMETRO para melhorar sua eficiência, o processo de apreciação técnica de modelo gera dúvidas, pois abrange um grande número de requisitos apresentados em diferentes normas e regulamentos, alguns incomuns em outros países. As dúvidas relacionadas ao processo, adicionadas à falta de conhecimento por parte do requerente, dificulta boas estimativas de custo e tempo, especialmente para empresas estrangeiras, levando à atrasos ou mesmo à não conclusão de processos. Assim, este trabalho apresenta os requisitos e as diretrizes gerais para realizar a aprovação de modelo de um ou mais instrumentos no Brasil, visando ser uma referência rápida e sólida à possíveis requerentes, especialmente empresas estrangeiras. Uma família hipotética de medidores de vazão de líquidos é utilizada para apresentar as diretrizes e estimativas aproximadas de custos.
Type approval of a measuring instrument subject to metrological control is the act through which a national metrology institute recognizes its capabilities to meet all applicable regulatory requirements and provide reliable results. It is accomplished after an evaluation procedure that mainly involves analysis of documents and performance tests. Although generally well known since it is applicable worldwide, and despite Inmetro’s recent actions to improve its efficiency, the ATM process usually creates doubts in Brazil as it encompasses a great number of requirements presented in different rulings, some of which are uncommon in other countries. The doubts related to the ATM process, in addition to the lack of knowledge of the applicant, often makes it hard to have good estimates of cost and time to accomplish a type approval before it is requested, especially for foreign companies, and commonly lead to great delayed or inconclusive processes. Thus, this paper presents the general requirements and guidelines to accomplish the Brazilian type approval of one or more instruments aiming to be a quick and solid reference to possible applicants, especially companies from abroad. A hypothetical family of liquid flow meters is used as reference to present the guidelines and rough estimates of costs.
