Este trabalho aborda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código Civil de 2002. Sem esgotar a matéria, analisam-se os conceitos de pessoa jurídica, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seu desenvolvimento, bem como o tratamento legislativo dado à matéria pelo Código Civil Brasileiro.
This paper discusses the theory of disregard doctrine in the New Civil Code of 2002. Without exhausting the subject are analyzed in terms of the legal person, the theory of the disregard of legal entity and its development as well as the treatment given to the legislative by Brazilian Civil Code
