A teoria geral da norma: um estudo sobre as visões positivistas de Kelsen, Bobbio, Hart e o paralelo sociológico com a teoria dos sistemas sociais de Luhmann
Revista Terra & Cultura
A teoria geral da norma: um estudo sobre as visões positivistas de Kelsen, Bobbio, Hart e o paralelo sociológico com a teoria dos sistemas sociais de Luhmann
Autor Correspondente: Gustavo Tavares Guedes | [email protected]
Palavras-chave: norma jurídica, ciência do direito, ordenamento jurídico, positivismo, direito
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Busca-se no presente artigo esboçar um panorama da teoria geral da norma, com o uso de uma metodologia, em muito, dedutiva, iniciou-se por uma breve distinção entre regras e princípios, bem como a importância dessa noção. Seguiu-se para um vislumbre da teoria pura do direito preconizada por Kelsen, conceituando a norma jurídica e expondo seus tipos de interpretação, finalizando-se o tópico com uma observação a respeito da teoria kelsiana. Continuando-se, foi feito um mergulho na teoria normativa de Norberto Bobbio, partindo-se de uma noção lógicolinguística, considerando-se a norma jurídica como proposição prescritiva, apontando também suas principais classificações. Em seção secundária, aferiu-se a teoria do ordenamento jurídico em Bobbio, apresentando-se as antinomias e suas soluções cabíveis. Após, apresentou-se a teoria normativa de Hart, fechando-se com a ideia de soft positivism. Continuamente, explorouse a teoria dos sistemas sócias de Luhmann, fazendo-se um paralelo com fenômenos mais atuais do Direito. Ao final, sopesou-se e refletiu-se quanto a importância dessas correntes positivistas em consonância com a perspectiva sociológica do direito.
Resumo Inglês:
The aim of the present article is to outline an overview of the general theory of the norm, using a very deductive methodology, which began with a brief distinction between rules and principles, as well as the importance of this notion. It followed a glimpse of the pure theory of law advocated by Kelsen, conceptualizing the legal norm and exposing its types of interpretation, concluding the topic with an observation about the Kelsian theory. Continuing, a dive was made in Norberto Bobbio's normative theory, starting from a logical-linguistic notion, considering the legal norm as a prescriptive proposition, also pointing out its main classifications. In a secondary section, the theory of the legal system in Bobbio was gauged, presenting the antinomies and their appropriate solutions. Afterwards, Hart's normative theory was presented, closing with the idea of soft positivism. Continually, Luhmann's theory of social systems was explored, drawing a parallel with more current phenomena of law. At the end, we weighed and reflected on the importance of these positivist currents in line with the sociological perspective of law.
