As Trabalhadoras Gestantes e o Trabalho insalubre prestado durante a pandemia de coronavírus

Revista da Faculdade de Direito da FMP

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ISSN: 24484628
Editor Chefe: André Machado Maya
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral

As Trabalhadoras Gestantes e o Trabalho insalubre prestado durante a pandemia de coronavírus

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: M. J. F. Mansur, C. H. B. Leite
Autor Correspondente: M. J. F. Mansur | [email protected]

Palavras-chave: direito do trabalho, coronavírus, trabalhadoras grávidas, Lei nº 14.151/21, trabalho insalubre

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A presente pesquisa visa analisar, diante do cenário pandêmico e da situação de risco em que as mulheres grávidas estão em uma possível contaminação por coronavírus, quais medidas vêm sendo tomadas para garantir um trabalho seguro e protegido para essas mulheres. Além disso, após a análise do que vem sendo feito, serão apontadas quais outras medidas deveriam ser tomadas e, dentro dessa perspectiva, se seria possível considerar o labor prestado pelas trabalhadoras grávidas nesse período como trabalho insalubre.