O processo de convergência das normas contábeis brasileiras
às normas internacionais ganhou ênfase no Brasil e foi
legalmente determinado com a adoção das Leis n° 11.638/07
e 11.941/09 e com a criação do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), traduzindo-se num desafio para empresas,
profissionais da contabilidade e professores. O fair value tem
sido apresentado como medida de avaliação de certos ativos
especÃficos, dotados de vida, que estão sujeitos a transformações
biológicas que afetam significativamente o seu valor.
Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar o grau de observância
das disposições contidas no Pronunciamento Técnico
CPC 29, em relação aos ativos biológicos, por três grandes
empresas do agronegócio brasileiro: JBS, Brasil Foods (BRF)
e Marfrig Group. A revisão bibliográfica e documental foi o
método utilizado para obtenção dos principais conceitos pertinentes
ao tema. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa,
cujo objetivo caracteriza-se como exploratório descritivo.
À luz da análise efetuada, é possÃvel depreender que
as empresas Marfrig e JBS optaram pela mesma forma de
evidenciação, parcial, em relação às exigências do CPC 29.
Já a empresa BRF optou por avaliar, em 2010, os possÃveis
impactos dos novos pronunciamentos emitidos em 2009 pelo
CPC. Percebe-se que é necessária uma postura mais atuante
por parte das empresas, objeto deste estudo, quanto aos aspectos
exigidos pelo CPC 29, referente ao tratamento contábil
e divulgações.
The convergence of the Brazilian accounting standards with
international standards was emphasized in Brazil and was legally
established with the adoption of Laws No. 11638/07 and 11941/09 and the creation of the Pronouncements Committee (CPC), resulting in a challenge to businesses, accounting professionals
and teachers. The fair value has been presented as
a measure of certain specific assets, endowed with life, which
are subject to biological changes that significantly affect their
value. Thus, the objective is to evaluate the degree of compliance
with the pronouncement CPC 29 in relation to biological
assets of three large Brazilian agribusiness companies:JBS, Brazil Foods (BRF), and Marfrig Group. The literature
and documentary review was the method used to obtain the
key concepts relevant to the topic. The research has a qualitative
approach whose objective is characterized as exploratory
and descriptive. In light of the analysis made, it is possible
to conclude that companies Marfrig and JBS chose the same
form of disclosure, in part, in relation to the requirements of the
CPC 29. BRF has chosen to evaluate, in 2010, the potential
impact of new pronouncements issued by the CPC in 2009. It
is perceived that the companies examined in this study need
a more active stance in the matters required by the CPC 29,
regarding the accounting treatment and disclosures.
