Trinta anos da Constituição: A República que ainda não foi

Revista Eletrônica da PGE-RJ

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ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Trinta anos da Constituição: A República que ainda não foi

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Luís Roberto Barroso
Autor Correspondente: Luís Roberto Barroso | [email protected]

Palavras-chave: Constituição, Direitos Fundamentais, Sistema Político, Corrupção, Inclusão Social

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Em outubro de 2018, a Constituição da República completará 30 anos de promulgação. Sem pretensões de esgotar o debate, este artigo traz uma análise do seu desempenho ao longo do período, traçando um paralelo do cenário nacional quando da comemoração de seus 10 e 20 anos de existência. Examinam-se os pontos altos e baixos dessas 3 décadas, e, ao final, são expostas algumas reflexões da experiência acumulada e proposições para um futuro mais alinhado às mudanças que precisam ser implementadas.