Turismo: Uma Nova Política da União Europeia. Contributos para a sua Integração na Política de Coesão 2014-2020

Ano: 2014 | Volume: 16 | Número: 31

Autores: J. M. M. dos Santos

Palavras-chave: Turismo; União Europeia; Política de Coesão 2014-2020

Resumo Português:

O Turismo é hoje um dos setores mais importantes da economia europeia, representando parte significativa da riqueza criada e do emprego existente. Não admira, pois, que a União Europeia tenha vindo a dedicar crescente atenção àquela indústria, consagrando-lhe um título específico no Tratado de Lisboa, o que acabou por dar um impulso decisivo à formação de um quadro de ação coerente para o setor, não sendo exagero dizer que existe hoje na Europa uma política de Turismo. Por outro lado e com a nova Política de Coesão para o período 2014-2020 - erguida sob os auspícios da Estratégia Europa 2020 - cresce o interesse em saber como será feita a aplicação dos Fundos Estruturais e que espaço poderão as políticas públicas de Turismo ocupar nos instrumentos que o Quadro Estratégico Comum (QEC) disponibilizará. A investigação abrirá com uma retrospetiva do caminho que o Turismo percorreu até se fixar como um domínio político próprio da União. Aludiremos igualmente à relação estabelecida com as principais estratégias da Europa e apresentaremos contributos sobre a territorialização das políticas de turismo, tendo como pano de fundo a revisão do PENT e o Contrato de Parceria, já formalizado entre o Governo Português e a Comissão Europeia.

Resumo Inglês:

Today, tourism is one of the most important sectors of European economy, representing a significant part of the wealth created and of the existing jobs in Europe. It is hardly surprising, therefore, that the European Union is giving an increasing attention to this industry, assigning it a specific title in the Treaty of Lisbon, which gave a decisive impulse to the establishment of a coherent framework for the sector. Thus, it would not be exaggeration to say that a European tourism policy exists today. On the other hand and with the new Cohesion Policy for the 2014-2020 programming period – launched under the auspices of the Europe 2020 Strategy – there is a growing interest in learning how the implementation of the Structural Funds will be done and how much space will be allocated to tourism public policies in the instruments that will be made available by the Common Strategic Framework.The present research article will start with a retrospective analysis of the progress made by tourism until becoming an autonomous policy area of the European Union. A mention to the relations established with the main European strategies will be made, as well as a presentation of the inputs on ‘territorialisation’ of tourism policies, against the background of the reviewed Portuguese National Strategic Plan for Tourism (PENT) and the Partnership Agreement made between the Portuguese Government and the European Commission.