Um estudo sobre renúncia tributária e os benefícios gerados pela Zona Franca de Manaus

Estudos do CEPE

Endereço:
Avenida Independência, 2293 - Universitário
Santa Cruz do Sul / RS
96815-900
Site: http://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/index
Telefone: (51) 3717-7366
ISSN: 1982-6729
Editor Chefe: Silvio Cezar Arend
Início Publicação: 28/02/1995
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Economia

Um estudo sobre renúncia tributária e os benefícios gerados pela Zona Franca de Manaus

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 36
Autores: Jofre Luís da Costa Oliveira, Romina Batista de Lucena de Souza
Autor Correspondente: Jofre Luís da Costa Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: Desenvolvimento regional, Incentivos Fiscais, Zona Franca de Manaus, Desoneração Tributária, Indicadores Socioeconômicos de Manaus

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo tem como objetivo verificar se a criação da Zona Franca de Manaus
trouxe benefícios líquidos positivos para a economia de Manaus e, em certa medida,
para o Estado do Amazonas. No referencial teórico utilizou-se a teoria dos polos, a
teoria da base e indicadores socioeconômicos. Abordaram-se diversos aspectos da
Zona Franca de Manaus, como legislação, evolução histórica, resultados e
dificuldades. Focou-se a arrecadação tributária Federal e Estadual no Amazonas e a
desoneração tributária do Governo Federal. A pesquisa caracteriza-se como
exploratória, descritiva e explicativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram a
pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada pelos sites da
Suframa e da Receita Federal. Os resultados indicam que as desonerações
tributárias foram expressivas, mas menores daquelas concedidas no Sul e no
Sudeste; apesar disso, a arrecadação tributária no Estado do Amazonas é elevada e
os custos para a sociedade desses incentivos foram menores do que os benefícios
gerados pela Zona Franca e pelo polo industrial de Manaus.



Resumo Inglês:

This paper aims to determine whether the creation of the Free Zone of Manaus
brought positive benefits to the economy of Manaus and, to some extent, for the
State of Amazonas. In the theoretical reference was used the theory of the poles, the
theory of the basic and socioeconomic indicators. It addressed to various aspects of
the Free Zone of Manaus, as legislation, historical evolution, results and difficulties. It
focused on the Federal and State tax collection in Amazonas and tax relief in Federal
Government. The research is characterized as exploratory, descriptive and
explanatory. The technical procedures used were the bibliographic and documentary
research. The data collection was performed by sites of Suframa and the Receita
Federal. The results indicate that the tax reliefs were significant, but smaller those
granted in South and Southeast; nevertheless, the tax collections in the State of
Amazonas is high and the cost to society of these incentives were lower than the
benefits generated by the Free Zone and by the industrial pole of Manaus.