Um olhar histórico sobre os percursos legais que antecederam a Base Nacional Comum Curricular

Revista Educação e Políticas em Debate

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ISSN: 2238-8346
Editor Chefe: Maria Vieira Silva
Início Publicação: 30/07/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Educação

Um olhar histórico sobre os percursos legais que antecederam a Base Nacional Comum Curricular

Ano: 2022 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Victor Ridel Juzwiak, Astrogildo Fernandes da Silva Júnior
Autor Correspondente: Victor Ridel Juzwiak | [email protected]

Palavras-chave: BNCC. Curriculum. Educational Policy.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo tem como objetivo historicizar as políticas curriculares no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 que fundamentam legalmente a construção da BNCC. Neste sentido, foram analisadas as seguintes legislações e seus contextos de construção: Constituição Federal de 1988; da LDB de 1996; dos PCN; das DCN de 2010; e do PNE (2014-2024). A construção dessas legislações e o processo de elaboração desses documentos ocorrem em meio a intensos debates e discussões. Dessa forma, a BNCC carrega consigo os embates ideológicos, políticos e de interesses que permeiam há anos as políticas públicas educacionais no Brasil.



Resumo Inglês:

This article aims to historicize the curriculum policies in Brazil since the Federal Constitution of 1988 that legally justify the construction of the BNCC. In this sense, the following legislation and its construction contexts were analyzed: Federal Constitution of 1988; the 1996 LDB; PCNs; the 2010 DCN; and the PNE (2014-2024). The construction of these laws and the construction process of these documents occur in the midst of intense debates and discussions. In this way, the BNCC carries with it the ideological, political and interest clashes that have permeated educational public policies in Brazil for years.



Resumo Espanhol:

Este artículo tiene como objetivo historizarlas políticas curriculares en Brasil a partir de la Constitución Federal de 1988 que sustentan legalmente la construcción de la BNCC. En ese sentido, se analizaron las siguientes leyes y sus contextos de construcción: Constitución Federal de 1988; de la LDB de 1996; de los PNC; las DCN de 2010; y el PNE (2014-2024). La construcción de estas leyes y el proceso de elaboración de estos documentos transcurren en medio de intensos debates y discusiones. De esta manera, la BNCC lleva consigo los choques ideológicos, políticos y de intereses que permean las políticas públicas educativas en Brasil desde hace años.