UMA ANÁLISE DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO PELO CONCEITO DE REPÚBLICA

Direito em Movimento

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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

UMA ANÁLISE DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO PELO CONCEITO DE REPÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
Autor Correspondente: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho | [email protected]

Palavras-chave: Conceito de República, Democracia Constitucional,Tecnologia, Populismo.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo busca analisar o paradigma democrático através do conceito de república. Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica. Nesse limiar, demonstra como o desvirtuamento do significado republicano é capaz de minar a sua legitimidade, bem como aduz, como consequência, os desafios enfrentados pela democracia na era globalizada, entre eles o avanço desmedido da comunicação virtual, cujos efeitos refletem na maximização do poder de mercado e na transformação da liberdade republicana em liberdade econômica. Além disso, retrata o predador atual do regime democrático-republicano – o populismo – que desarticula a oposição, mina as instituições independentes, cala a imprensa, retira as liberdades individuais e a soberania popular, bem como coloca em xeque a democracia. Conclui-se que é preciso refundar a república na base constitucional, por meio da garantia dos direitos fundamentais e do alcance substancial da norma e, assim, prestigiar o governo democrático.



Resumo Inglês:

This article seeks to analyze the democratic paradigm through the concept of republic. For this purpose, the literature review methodology is used. In this threshold, it demonstrates how the distortion of the republican meaning is capable of undermining its legitimacy, as well as adduces, as a consequence, the challenges faced by democracy in the globalized era, including the immeasurable advance of virtual communication, whose effects reflect in the maximization of power and in the transformation of republican freedom into economic freedom. Furthermore, it portrays the current predator of the democratic-republican regime – populism – which dismantles the opposition, undermines independent institutions, silences the press, takes away individual freedoms and popular sovereignty, as well as putting democracy in check. It is concluded that it is necessary to refound the republic on the constitutional basis, through the guarantee of fundamental rights and the substantial reach of the norm and, thus, honor democratic government.