Os protocolos de pesquisas científicas envolvendo seres humanos geralmente enfrentam complexos dilemas éticos. Do ponto de vista filosófico, a ética baseia-se nos ideais gregos de ações humanas justas e equilibradas. Este trabalho tem como meta o registro da primeira década de experiência e desenvolvimento do Comitê de Ética em Pesquisa Naval do Hospital Naval Marcílio Dias (CEP - HNMD) e da relevância de seu colegiado na garantia e defesa dos interesses dos participantes da pesquisa com relação à sua integridade e dignidade. Uma metodologia exploratória descritiva e documental foi utilizada. O registro histórico da reativação do CEP junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 20 de agosto de 2007 foi empregado como ponto inicial a partir do qual se fundamenta esse estudo. A fonte para este trabalho baseia-se nos dados relacionados a todos os protocolos recebidos e avaliados no escopo do sistema CEP-CONEP durante dois momentos pragmáticos, os quais resultaram: do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (SISNEP), que esteve vigente até 2011; e o atual Sistema Plataforma Brasil. Durantes os últimos dez anos de atuação, o CEP-HNMD recebeu e apreciou 391 projetos e emitiu 1.437 pareceres. Uma diagnose do desenvolvimento das atividades, como ferramenta de valorização e estímulo à produção científica por parte de participantes compromissados com valores de ética e respeito, demonstra a legetimidade do processo. Além disso, promove a cultura bioética institucional adaptada ao momento ao momento social no qual as pesquisas estão enseridas.
Scientific research protocols involving human beings generally face complex ethical dilemmas. From the philosophical point of view, the ethics is based on the Greek ideals of human actions fair play and equilibrium. This study aims to report on the first decadal experience and development of the Hospital Naval Marcilio Dias' Ethics Steering Committee (CEP-HNMD, acronym in Portuguese), and the relevance of its team in guaranteeing and defending the interests of research participants with regards to their integrity and dignity. Thus here, an exploratory descriptive and documental methodology has been used The historical record of the CEP working reactivation under the umbrella of the Ethics National Committee on Research (CONEP acronym in Portuguese) in August 20, 2007 was used as the starting point from which this study is based on. The source for this work was based on data related to all received and evaluated protocols from the CEP-CONEP sysem during two pragmatic moments, which resulted from: the Ethical National System on Human Beings Research (SISNEP acronym in Portuguese) that was effective until 2011; and the current Brazilian System Platform. During the last ten years of play role, the CEP-HNMD received and evaluated 391 prajects and issued 1,437 endorsements. A diagnosis of the developed activities as a tool for valuing and stimulating the development of research production by more committed participants with the ethics and respect values demonstrates the legitimacy of the process. Furthermore, it promotes the institutional bicethical culture adapted to the social moment in which the research projects are enclosed.
