Uma nova visão da natureza jurídica da jurisdição a partir da arbitragem
Revista Jurídica da UniFil
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ISSN: 1807-1627
Editor Chefe: Osmar Vieira Mansur
Início Publicação: 01/01/2004
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
Uma nova visão da natureza jurídica da jurisdição a partir da arbitragem
Ano: 2005 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Gilberto Notário Ligero
Autor Correspondente: Ligero, G. N. | [email protected]
Autor Correspondente: Ligero, G. N. | [email protected]
Palavras-chave: Jurisdição, monópolio estatal, instrumentalidade, constitucionalização, formas alternativas de solução dos conflitos, arbitragem, jurisdição privada
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Estuda a natureza jurídica da jurisdição, partindo de uma análise de seu conceito clássico, focado no monopólio estatal. Analisa a instrumentalidade e a constitucionalização do processo como mecanismos que colaboram na reconstruçào da jurisdição, como instituto essencial para a realização do Estado Democrático de Direito. Examina as formas alternativas de solução dos conflitos jurídicos de interesse, especialmente, a arbitragem, que também colaboram na quebra do paradigma da estatalidade jurisdicional. Finalmente, aponta novo conceito de jurisdição, no qual tanto os juízes quanto os árbitros desempenham papel fundamental na realização da justiça.