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ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

DESAFORMENTO

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

MEGAFUSÃO EMPRESARIAL BRAHMA X ANTARTICA: LEI ANTITRUSTE E A GLOBALIZAÇÃO

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

LIMITAÇÃO DOS MANDATOS LEGISLATIVOS: UMA NOVA VERSÃO DO CONTRATO SOCIAL

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

COBRANCA DE JUROS: ENTRE O PECADO, O MERCADO E A LEI

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

VIOLENCIA E DIREITO PENAL

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

DIREITO E TEOLOGIA: AMÓS, PROFETA DE QUAL JUSTIÇA?

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

OS SUJEITOS DO PRECONCEITO: UM ENFOQUE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA MULHER NO...

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ARBITRAGEM

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

CONSELHOS COMUNITÁRIOS: AUTODEFESA DA SOCIEDADE CONTRA A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

APONTAMENTOS SOBRE O RECURSO DE AGRAVO RETIDO

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

O PRINCÍPIO DA NE REFORMATIO IN PEJUS: CONSIDERAÇÕES

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

A (RE)CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Revista: Universitas/jus
Ano: 1999 | Volume: 0 | Número: 3

Bananal: Trabalho e Vivência em uma Comunidade de Negros

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

A Mulher Chefe de Família e o Fenômeno da Violência

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

Literatura e Política: A Trajetória de um Poeta Militante no Interior da Bahia (1930-1975)

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

Poder Local e Eleições na Imperial Vila da Vitória durante o Século XIX

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

Litterae Occident: Apontamentos Bibliográficos sobre Documentos Relativos à Conjuração dos Alfaiates

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

Os Negros do Diamante: Escravidão no Sertão das Lavras Diamantinas - Século XIX

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

A Idéia de Legitimidade como Critério de Adequação Funcional: Um Estudo sobre Alexis de Tocqueville

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

Sesmarias em Portugal e no Brasil

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

Quatro Visões do Escravismo Colonial: Jorge Benci, Antônio Vieira, Manuel Bernardes e João Antônio A

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

Práticas de Magia e Personagens Mágicas nas Fontes Eclesiásticas do Ocidente Medieval

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

Politica, Ideologia e Arte Poética em Roma: Horácio e a Criação do Principado

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

Poder e Propaganda no Período Severiano: A Construção da Imagem Imperial

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

A Democracia Ateniense e a Teatralização da Política

Revista: Politeia
Ano: 2001 | Volume: 1 | Número: 1

A PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

FAC-SÍMILE (FAX): UTILIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

IMPUNIDADE E CRIMINALIDADE

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

O DIA EM QUE HANS KELSEN FOI DIGERIDO NO CEUB OU A JUSTIÇA EM HANS KELSEN

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

NOVOS DIREITOS: O DIREITO CIVIL NO FIM DO SÉCULO XX

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

AFERIÇÃO PSICOTÉCNICA

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

A INELEGIBILIDADE DOS PARENTES E A ELEGIBILIDADE DOS SUCESSORES E SUBSTITUTOS À LUZ DA EMENDA...

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

A ONEROSIDADE EXCESSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A TEORIA DA IMPREVISÃO

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO NÃO -CONDUTOR DE VEÍCULO ACIDENTADO

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

FALÊNCIA DO INCORPORADOR: POSIÇÃO DO PROMITENTE-COMPRADOR NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM CASO DE...

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

SOBRE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR JUÍZES LEIGOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS: PARA UMA SUPERAÇÃO DO...

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

PRISÃO CIVIL E PROBLEMAS AFINS: A GARANTIA DO ART. 5º, LXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

A ANÁLISE ECONÔMICA, O CONHECIMENTO DO DIREITO E A REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

A LEGITIMAÇÃO PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA ORIGINÁRIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Revista: Universitas/jus
Ano: 1998 | Volume: 0 | Número: 2

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANÁLISE DO MOVIMENTO NACIONAL DOS MENINOS E MENINAS DE RUA...

Revista: Universitas/jus
Ano: 1997 | Volume: 0 | Número: 1

PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATUAL: BREVES CONSIDERAÇÕES

Revista: Universitas/jus
Ano: 1997 | Volume: 0 | Número: 1

REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL PELA APLICAÇÃO DA LEI 7209/84

Revista: Universitas/jus
Ano: 1997 | Volume: 0 | Número: 1

DELAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE: REFLEXÕES

Revista: Universitas/jus
Ano: 1997 | Volume: 0 | Número: 1

DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO SOB PENA DE NULIDADE

Revista: Universitas/jus
Ano: 1997 | Volume: 0 | Número: 1

A CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM ENQUANTO CONVENÇÃO CONTRATUAL

Revista: Universitas/jus
Ano: 1997 | Volume: 0 | Número: 1

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