O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: M. M. de Souza
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: direitos humanos, direitos fundamentais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste trabalho é esclarecer o significado de direitos fundamentais sob um aspecto estrutural de quatro núcleos. Os núcleos componentes da estrutura dos direitos fundamentais são: suas fontes, a conceituação de suas essências, suas matérias, e as eficácias. A análise das fontes permite verificar as fontes formais e materiais dos direitos humanos e fundamentais. Com a conceituação distinguimos as acepções entre direitos humanos e direitos fundamentais. No terceiro núcleo é delimitada a classificação material desses direitos. Já no último núcleo é refletida a problemática da eficácia das normas fundamentais.
