A EVOLUÇÃO DA IDÉIA DE IGUALDADE: A efetivação de seu conteúdo no paradigma do Estado Democrático de Direito
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
A EVOLUÇÃO DA IDÉIA DE IGUALDADE: A efetivação de seu conteúdo no paradigma do Estado Democrático de Direito
Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: D. M. Santiago
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: princÃpio da igualdade, paradigmas constitucionais, ações afirmativas
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem como objetivo discutir a extensão apresentada pelo conceito de igualdade ao longo do tempo. Para tal, discutimos o abandono da tentativa de revelar-lhe o sentido de “coisa em siâ€, tentativa esta superada pela busca de uma interpretação fenomênica, tomando como ponto de partida hermenêutico a teoria dos paradigmas constitucionais. Apresentamos também a importância das polÃticas de ações afirmativas como meio de concretização da igualdade material constitucional, polÃticas estas que representam um meio efetivo para se atender à s demandas de igualdade inerentes ao paradigma do Estado Democrático de Direito.
