REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
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REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
Endereço:
SHIS QL 24 Conjunto 3 - casa 01 - Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul
Brasília / DF
71665-035
Site: https://seer.anafenacional.org.br/
Telefone: (61) 3326-1729
ISSN: ISSN-L: 2594-3979 - E-ISSN 2674-6263
Editor Chefe: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Início Publicação: 30/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 80
O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO BRASIL
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: LISBOA, A.; PESSOA, M.
Autor Correspondente: LISBOA, A | E-mail: [email protected]
O PROBLEMA DO ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA VISÃO JUSNATURALISTA DE JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUSA
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: DE CARVALHO MOURA FÉ, F. C.; FRANCK JUNIOR, W. .; DE SOUSA NOGUEIRA, L.
Autor Correspondente: DE CARVALHO MOURA FÉ, F. C. | E-mail: [email protected]
PARÂMETROS NORMATIVOS DO “VESTIBULAR PARA REFUGIADOS”: ENTRE A LEI DE COTAS E O ESTATUTO DOS REFUGIADOS
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: RODRIGUES DA SILVA, P. F.; BENEDITO NITÃO LOUREIRO, C. H.
Autor Correspondente: RODRIGUES DA SILVA, P. F. | E-mail: [email protected]
SOLUÇÃO DE LITÍGIOS INDIVIDUAIS EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE MASSA: DA ADJUDICAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS EUA
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: MONTEIRO DINIZ, D.
Autor Correspondente: MONTEIRO DINIZ, D. | E-mail: [email protected]
A EXECUÇÃO INTERNA DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA ITALIANA
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: BARROS DE OLIVEIRA ALMEIDA, L.
Autor Correspondente: BARROS DE OLIVEIRA ALMEIDA, L. | E-mail: [email protected]
INOCENTE ATÉ QUE SE PROVE CULPADO: AS ORIGENS DE UMA MÁXIMA JURÍDICA
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: PENNINGTON, K. (AUTOR); AGUIAR DE PÁDUA, T. (TRADUTOR)
Autor Correspondente: Thiago Aguiar de Pádua | E-mail: [email protected]
A IMPORTÂNCIA DA MATRIZ DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: O CASO DA CONCESSÃO DA LINHA AMARELA
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: OLIVEIRA, F. M. R. DE; APOSTÓLICO NOGUEIRA FERREIRA, B.
Autor Correspondente: OLIVEIRA, F. M. R. DE | E-mail: [email protected]
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A RAZÃO PÚBLICA DE JOHN RAWLS: OS DILEMAS DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: BARBOSA DA CUNHA, L.; MURIACK FERNANDES E PEIXOTO, M.
Autor Correspondente: BARBOSA DA CUNHA, L. | E-mail: [email protected]
DIREITO AO ESQUECIMENTO: O INTERESSE PÚBLICO NA DIVULGAÇÃO DE CRIMES VERSUS O DIREITO À VIDA PRIVADA NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO – ANÁLISE CRÍTICA DA JUSRISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: FERNANDES DE LIMA, I.; SARAI, L.
Autor Correspondente: FERNANDES DE LIMA, I. | E-mail: [email protected]
O “DIÁLOGO DAS CORTES” ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: HENRIQUES, F.
Autor Correspondente: HENRIQUES, F. | E-mail: [email protected]