DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Norton Maldonado Dias
Autor Correspondente: Norton Maldonado Dias | [email protected]

Palavras-chave: Gerações de Direitos. Direitos Fundamentais. Norberto Bobbio. Karl Marx.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

No estudo das prerrogativas compreendidas como fundamentais, destaca-se a necessidade de definição do surgimento e determinação desses direitos. Uma das vertentes mais reconhecidas acerca do tema consiste nas ideias de Dimensões de Direitos que, em que pese pertencente a autoria de Karel Vasak, foi Norberto Bobbio um dos principais defensores e divulgadores do pensamento em famosa obra intitulada “A Era dos Direitos”, porém marcada por uma significativa e pontual divergência em face a outro trabalho intitulado “Sobre a Questão Judaica”, em que a análise subjetiva de Marx será afastada por ser enfatizado o aspecto abstrato da universalidade desses direitos. O trabalho conclui que a tutela e positivação de direitos não pode ser o único fator considerado na conformação de direitos fundamentais e a perspectiva subjetiva de Marx é retomada como forma de redefinição do significado da proteção jurídica como uma das várias influências neste processo de determinação.

Palavras-chave: Gerações de Direitos. Direitos Fundamentais. Norberto Bobbio. Karl Marx.



Resumo Inglês:

In the study of understood as fundamental prerogatives , there is the need to define the appearance and determination of those rights. One of the most recognizable aspects of the topic consists of Rights Dimensions of ideas that , despite belonging to the authorship of Karel Vasak , was Norberto Bobbio one of the main advocates and promoters of thought in a famous work entitled " The Age of Rights " but marked by a significant and timely divergence in the face of another work entitled " on the Jewish Question ", where subjective analysis of Marx will be away to be emphasized abstract aspect of universality of these rights. The paper concludes that the protection and assertiveness rights can not be the only factor that should be considered in the formation of fundamental rights and the subjective perspective of Marx is taken as a way of redefining the meaning of legal protection as one of several influences in this process determination.

 

Keywords: Generations of rights. Fundamental rights. Norberto Bobbio. Karl Marx.