REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 278

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Grupo reflexivo para autores de violência: um avanço para a justiça restaurativa e para a garantia de direitos da mulher

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica

Autores: Rebeca Lima Andrade, Felipe Fernandes

Autor Correspondente: Felipe Fernandes | E-mail: [email protected]

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Usucapião familiar como instrumento de consagração da autonomia da posse e do princípio da solidariedade familiar

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica

Autores: Danielle Tavares Peçanha, Tathyanna Leandra Maria Batista Araújo de Souza Monteiro

Autor Correspondente: Danielle Tavares Peçanha | E-mail: [email protected]

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Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica

Autores: Antonio Baptista Gonçalves

Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]

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Personalidade jurídica e domicílio: categorias jurídicas em mutação

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Cláudio Luís Braga dell'Orto

Autor Correspondente: Cláudio Luís Braga dell'Orto | E-mail: [email protected]

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Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual: Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho

Autor Correspondente: Tatiana Machado Alves | E-mail: [email protected]

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Mestrado acadêmico e profissional em Direito: natureza e contribuições à investigação jurídica no Maranhão

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: David Elias Cardoso Câmara, Pedro Nilson Moreira Viana, Lucyléa Gonçalves França

Autor Correspondente: David Elias Cardoso Câmara | E-mail: [email protected]

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Análise do direito à renovação da locação

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

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Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei 9.099/95)

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]

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Aspectos da privacidade na sociedade de vigilância: proteção de dados e sistemas de videomonitoramento

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Ana Flávia Sales Moreira, Andréa Cristiane Sales, Clarisse Sales Moreira

Autor Correspondente: Ana Flávia Sales Moreira | E-mail: [email protected]

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Cidades inteligentes sob a ótica do direito à cidade: revisão de literatura e proposta de framework conceitual

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Erica Von Raschendorfer Bastos Maia, Ariane Cristine Roder Figueira

Autor Correspondente: Erica Von Raschendorfer Bastos Maia | E-mail: [email protected]

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