Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Su

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: G. Bugs, A. T. da L. Reis

Palavras-chave: participação popular, planejamento urbano, plano de habitação, participação via internet, avaliação ex post

Resumo Português:

Este artigo avalia a participação popular na elaboração de nove PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse
Social) no Rio Grande do Sul. São avaliados os níveis de participação alcançados, as diϐiculdades encontradas
durante o processo participativo, a eϐicácia dos métodos aplicados, o interesse do público em participar e o
potencial da internet como ferramenta de participação. Adicionalmente, à luz dos resultados, são discutidas
novas possibilidades para a participação popular através da internet. A participação popular vem ganhando
espaço na sociedade nos últimos anos devido, principalmente, a legislações que obrigam a sua adoção via
instrumentos como as audiências públicas, com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na tomada
de decisão. Entretanto, críticas sugerem a existência de problemas nos métodos participativos comumente
aplicados. Assim, tendo em vista a necessidade de qualiϐicar a participação popular faz-se necessário avaliar
ex post os processos participativos. Como parte da metodologia, foram aplicados questionários a consultores,
técnicos municipais e população, a ϐim de comparar as percepções desses três grupos de interesse. Os
resultados evidenciam, por exemplo, níveis primários de participação, a existência de problemas como a
diϐiculdade em transmitir as informações técnicas em linguagem acessível, além do desinteresse da população
pelos temas tratados.

Resumo Inglês:

This paper evaluates popular participation in the elaboration of nine Local Plans for Social Housing (PLHIS)
in Rio Grande do Sul state. It assesses the levels of participation achieved, the difϔiculties encountered during
the participatory process, the effectiveness of the methods applied, the public’s interest in participating,
and the potential of the internet as a tool for participation. It also discusses new possibilities for popular participation through the internet. Popular participation has increased in society in recent years, mainly due to
legislations that compel its adoption through instruments such as public hearings, with the goal of increasing
the participation of citizens in decision making. However, some criticism suggests there are problems in the
participatory methods commonly applied. Therefore, considering the need to qualify popular participation,
ex post evaluation of the participatory processes is needed. As part of the methodology, questionnaires were
applied to consultants, municipal technicians, and the population in order to compare the perceptions of these
three groups of interest. Results show, for example, primary levels of participation, problems such as difϔiculty in conveying technical information in accessible language, and the population’s disinterest in the topics addressed.