Atuação

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Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1792 - Sala 406 - Centro
Florianópolis / SC
88.015-530
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Amélia Regina da Silva
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 69

Justiça restaurativa e sociedade moderna: reflexões a partir da construção de um novo paradigma na administração dos conflitos

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: B. G. Neri
Autor Correspondente: B. G. Neri | E-mail: [email protected]

O emprego de medidas executivas atípicas no âmbito da improbidade administrativa

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: R. D. S. Junior
Autor Correspondente: R. D. S. Junior | E-mail: [email protected]

Considerações sobre a in/compatibilidade entre os precedentes do CPC 2015 e o common law

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: D. M. Ribeiro
Autor Correspondente: D. M. Ribeiro | E-mail: [email protected]

Aspectos críticos dos instrumentos de delegação de serviços públicos a entidades sem fins lucrativos

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: J. G. Ferreira
Autor Correspondente: J. G. Ferreira | E-mail: [email protected]

A dimensão do efeito do modelo de cooperação judicial para o Ministério Público

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: G. C. Möller
Autor Correspondente: G. C. Möller | E-mail: [email protected]

A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de deslizamentos em áreas de risco

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: M. Golembiewski
Autor Correspondente: M. Golembiewski | E-mail: [email protected]

A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: S. A. L. Silva
Autor Correspondente: S. A. L. Silva | E-mail: [email protected]

Autismo e educação inclusiva: um estudo do tema à luz de novos diplomas normativos e propostas de ação

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: N. M. Corrêa
Autor Correspondente: N. M. Corrêa | E-mail: [email protected]

Direitos trabalhistas e dignidade da pessoa humana: uma perspectiva frente ao sistema interamericano de direitos humanos

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: D. B. Silveira, B. H. M. Pirolo
Autor Correspondente: D. B. Silveira | E-mail: [email protected]

A adoção unilateral é irrevogável? Uma análise crítica do acórdão proferido no REsp 1.545.959/SC: discricionariedade judicial e os limites da legalidade

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: J. W. Cavallazzi
Autor Correspondente: J. W. Cavallazzi | E-mail: [email protected]

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