Boletim IBCCRIM

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Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 1676-3661
Editor Chefe: Fernando Gardinali
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 437

A DELIMITAÇÃO DO TIPO PENAL DE INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO À AUTOMUTILAÇÃO: ENTRE FORMA SIMPLES E QUALIFICADA

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Pablo Rodrigo Alflen
Autor Correspondente: Pablo Rodrigo Alflen | E-mail: [email protected]

CORONAVÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O CAOS PODERÁ SER AINDA MAIOR

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Beatriz Vilela de Ávila, Vítor Gabriel Carvalho
Autor Correspondente: Beatriz Vilela de Ávila | E-mail: [email protected]

Ainda é preciso falar sobre o enunciado 231 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça?

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Victor Matheus Bevilaqua
Autor Correspondente: Victor Matheus Bevilaqua | E-mail: [email protected]

EL PRECEDENTE VILLASEÑOR VELARDE VS. GUATEMALA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: María Eugenia Villaseñor Velarde
Autor Correspondente: María Eugenia Villaseñor Velarde | E-mail: [email protected]

A RESTRIÇÃO DO DIREITO AO ABORTO LEGAL: DISCUSSÕES EM MATÉRIA DE GÊNERO E DE DOGMÁTICA PENAL

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Chiavelli Facenda Falavigno, Fernanda Pacheco Amorim
Autor Correspondente: Chiavelli Facenda Falavigno | E-mail: [email protected]

A adoção de programas de criminal compliance em acordos de colaboração premiada como ferramenta de enforcement

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Anna Carolina Faraco Lamy, Décio Franco David
Autor Correspondente: Anna Carolina Faraco Lamy | E-mail: [email protected]

AS REGRAS SOBRE A DECISÃO DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: O QUE MUDA COM A LEI 13.964/19?

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Ana Maria Lumi Kamimura Murata
Autor Correspondente: Ana Maria Lumi Kamimura Murata | E-mail: [email protected]

ISOLAMENTO E A PRIVACIDADE “TÓXICA” EM TEMPOS DE PANDEMIA: O SOFRIMENTO FEMININO

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Ana Lucia Sabadell
Autor Correspondente: Ana Lucia Sabadell | E-mail: [email protected]

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO: UM NOVO COMEÇO DE ERA (?)

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Leonardo Augusto Marinho Marques
Autor Correspondente: Leonardo Augusto Marinho Marques | E-mail: [email protected]

A RELEVÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NA FASE PRELIMINAR

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon, Rodrigo Oliveira de Camargo
Autor Correspondente: Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon | E-mail: [email protected]

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