Boletim IBCCRIM

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Site: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/index
Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Ana Cristina Gomes e Daiane Kassada
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 832

ANPP E A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS DE CONTEÚDO MATERIAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Bruno Viana de Araujo, Gabriel Bustamante Pires Leal
Autor Correspondente: Bruno Viana de Araujo | E-mail: [email protected]

A INEFICÁCIA DO HABEAS CORPUS COLETIVO 165.704 E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA APRIMORAR SEUS EFEITOS

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Pedro Bertolucci Keese
Autor Correspondente: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira | E-mail: [email protected]

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA CRIMES CONEXOS

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Silvana Batini
Autor Correspondente: Silvana Batini | E-mail: [email protected]

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA CONFISSÃO EXIGIDA PELO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares
Autor Correspondente: Beatriz Daguer | E-mail: [email protected]

DESACATO: UM TIPO PENAL CONVIDATIVO AO ABUSO

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Alexandre de Lima Castro Tranjan
Autor Correspondente: Alexandre de Lima Castro Tranjan | E-mail: [email protected]

O NOVO PARADIGMA DECISÓRIO NO PROCESSO PENAL DEPOIS DA LEI 13.964/2019

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Luis Henrique Pichini Santos, Marco Antônio Riechelmann Júnior
Autor Correspondente: Luis Henrique Pichini Santos | E-mail: [email protected]

GUERRA FISCAL: LEGALIDADE E ATIPICIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE DE CRÉDITOS PRESUMIDOS INSTITUÍDOS SEM CONVÊNIO INTERESTADUAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Edward Rocha de Carvalho
Autor Correspondente: Edward Rocha de Carvalho | E-mail: [email protected]

PROCEDIMENTO PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO NÃO É MERA RECOMENDAÇÃO LEGAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Mariângela Tomé Lopes, Guilherme Madeira Dezem
Autor Correspondente: Mariângela Tomé Lopes | E-mail: [email protected]

VEÍCULOS AUTÔNOMOS E COLISÃO DE DEVERES JURÍDICOS: UMA POSSÍVEL JUSTIFICAÇÃO?

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: João Pedro Barione Ayrosa
Autor Correspondente: João Pedro Barione Ayrosa | E-mail: [email protected]

“QUANDO [É] NECESSÁRIO” O ACESSO PELA DEFESA AOS ELEMENTOS DE PROVA? O ART. 3-B, XV, CPP À LUZ DOS PRECEDENTES DA SV14

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Henrique de Sá Valadão Lopes
Autor Correspondente: Henrique de Sá Valadão Lopes | E-mail: [email protected]

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