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Total de Artigos: 109

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Função social e defeitos sociais dos negócios jurídicos: a simulação e a fraude à lei

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Lucas Carlos Vieira

Autor Correspondente: Lucas Carlos Vieira | E-mail: [email protected]

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O conceito de dano moral nas relações de trabalho

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Autor Correspondente: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho | E-mail: [email protected]

Resenha a “Fundamentação da metafísica dos costumes”, de Immanuel Kant

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Gilberto Miranda Jr.

Autor Correspondente: Gilberto Miranda Jr. | E-mail: [email protected]

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Cláusula de inalienabilidade e motivação

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Vivianne da Silveira Abílio

Autor Correspondente: Vivianne da Silveira Abílio | E-mail: [email protected]

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Rilevanza della persona e nozione di status

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Francesco Prosperi

Autor Correspondente: Francesco Prosperi | E-mail: [email protected]

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Os limites da autonomia privada na qualificação jurídica do denominado contrato de cessão de capacidade espacial de satélite

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Maurício Mota

Autor Correspondente: Maurício Mota | E-mail: [email protected]

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À margem do Direito (ensaio de psicologia jurídica)

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Pontes de Miranda

Autor Correspondente: Maria Celina Bodin de Moraes | E-mail: [email protected]

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As culturas jurídicas dos mundos emergentes: o caso brasileiro

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: António Manuel Hespanha

Autor Correspondente: António Manuel Hespanha | E-mail: [email protected]

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O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Joyceane Bezerra de Menezes

Autor Correspondente: Joyceane Bezerra de Menezes | E-mail: [email protected]

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Dano moral, transmissibilidade do direito à compensação e proteção post mortem – algumas reflexões sobre o REsp. 1.143.968/MG

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Fábio de Oliveira Azevedo

Autor Correspondente: Fábio de Oliveira Azevedo | E-mail: [email protected]

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