Direito em Movimento

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 138

Grandes barragens e danos ambientais de larga escala: necessidade de uma política pública específica

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Paulo de Bessa Antunes
Autor Correspondente: Paulo de Bessa Antunes | E-mail: [email protected]

Grandes barragens e danos ambientais de larga escala: necessidade de uma política pública específica

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Paulo de Bessa Antunes
Autor Correspondente: Paulo de Bessa Antunes | E-mail: [email protected]

A DEGENERAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO: QUAL É A LIÇÃO DE WEIMAR?

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Alessandra Lopes Santana de Mello, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Autor Correspondente: Alessandra Lopes Santana de Mello | E-mail: [email protected]

POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSENSOS: A RELEVÂNCIA DO CONSENSO PARA O ÊXITO DA POLÍTICA PÚBLICA, COM ATENÇÃO AOS “BUROCRATAS DE NÍVEL DA RUA” E DESTINATÁRIOS, E UMA PROPOSTA BASEADA NO MÉTODO DE ABORDAGEM CONSENSUAL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Rafael Alem Mello Ferreira, Guilherme Martins Freire
Autor Correspondente: Guilherme Martins Freire | E-mail: [email protected]

DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: ANÁLISE CRÍTICA, FETICHIZAÇÃO E CENÁRIO MARANHENSE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ruan Didier Bruzaca, Sorimar Sabóia Amorim
Autor Correspondente: Ruan Didier Bruzaca | E-mail: [email protected]

THE YANOMAMI'S´ TRADITIONAL BURIAL RITUALS AND THE STATE-IMPOSED LIMITATIONS DUE TO THE COVID-19 PANDEMIC: A FUNDAMENTAL RIGHTS COLLISION

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Erick Cavalcanti Linhares Lima, Alcenir Gomes de Souza
Autor Correspondente: Alcenir Gomes de Souza | E-mail: [email protected]

RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS, RECONCILIAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO AUSTRALIANO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Paula Teixeira Delgado, Cristina Tereza Gaulia
Autor Correspondente: Ana Paula Teixeira Delgado | E-mail: [email protected]

ARQUITETURA DO PACTO FEDERATIVO EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS : REFLEXÕES ACERCA DA ADIN Nº 4757-DF

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Flávio Villela Ahmed
Autor Correspondente: Flávio Villela Ahmed | E-mail: [email protected]

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA RESULTA EM ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VIOLÊNCIA DE GÊNERO REPRODUZIDA NO TEMPO PRESENTE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte, Daniel da Costa Araújo, Luana da Cunha Lopes, Joselma Ferreira Lima e Silva
Autor Correspondente: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte | E-mail: [email protected]

A CULPA CONTRA A LEGALIDADE E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Clara Sá, Patrícia Ribeiro Serra Vieira
Autor Correspondente: Ana Clara Sá | E-mail: [email protected]

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