Direito em Movimento
Direito em Movimento
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistadireitoemovimento_online/edicoesatuaisDM.html
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 120
REFORMATÓRIO KRENAK E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: REFLEXOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0064483- 95.2015.4.01.3800
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Marco Aurelio Moura dos Santos
Autor Correspondente: Marco Aurelio Moura dos Santos | E-mail: [email protected]
CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro
Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: [email protected]
CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro
Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: [email protected]
UM PRIMEIRO OLHAR AO ENQUADRAMENTO NORMATIVO DA LEI Nº 14.344/22 (LEI HENRY BOREL) AO MUNDO DOS FATOS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Paula Naves Brigagão
Autor Correspondente: Paula Naves Brigagão | E-mail: [email protected]
FATOS ALTERNATIVOS, FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Sibylle Kessal-Wulf
Autor Correspondente: Sibylle Kessal-Wulf | E-mail: [email protected]
DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]
DA EXTENSÃO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: LIMITES À POLITIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Luciano Dal Sasso Masson
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]
A (IN)VIABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO CASO DE VÍTIMA TRANSEXUAL
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Anderson Pinheiro da Costa, Ana Paula Correia de Souza, Ana Paula Dória de Carvalho
Autor Correspondente: Anderson Pinheiro da Costa | E-mail: [email protected]
PODER DISCIPLINAR E DIREITO PENAL SECUNDÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DO JOGO COMO ELEMENTO DA CULTURA
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas | E-mail: [email protected]
A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE DISCURSO DE ÓDIO COMO FERRAMENTA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO (DES)RESPEITO À DIVERSIDADE EM MEIO AO AMBIENTE DIGITAL
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Autor Correspondente: Carlos Henrique Félix Dantas | E-mail: [email protected]
