Direito em Movimento

Direito em Movimento

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 143

Grandes barragens e danos ambientais de larga escala: necessidade de uma política pública específica

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Paulo de Bessa Antunes
Autor Correspondente: Paulo de Bessa Antunes | E-mail: [email protected]

A responsabilidade civil por dano ambiental e as suas implicações no âmbito da coletividade: Uma análise jurisprudencial das decisões do período de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJMA

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Mattheus Monteiro Costa Silva, Ruan Didier Bruzaca
Autor Correspondente: Mattheus Monteiro Costa Silva | E-mail: [email protected]

Confluências entre a responsabilidade civil e os direitos da personalidade na era digital

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Hugo Leonardo Lippi Areas, Marcus Geandré Nakano Ramiro
Autor Correspondente: Hugo Leonardo Lippi Areas | E-mail: [email protected]

O forró de Mané Vito: a linguagem do cidadão comum e a linguagem jurídica na defesa dos direitos

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Tadeu Luciano Siqueira Andrade
Autor Correspondente: Tadeu Luciano Siqueira Andrade | E-mail: [email protected]

Considerações sobre o Tema 1033 do Supremo Tribunal Federal: Desafios para o cumprimento de decisões judiciais em saúde

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Eduardo Carvalho, João Pedro Gebran Neto, Eduardo Perez Oliveira
Autor Correspondente: Eduardo Carvalho | E-mail: [email protected]

Os fundamentos históricos e filosóficos dos atuais modelos jurídicos de conduta da magistratura brasileira

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Carlos Gustavo Vianna Direito, Leonardo Antônio Araújo Prado dos Anjos
Autor Correspondente: Carlos Gustavo Vianna Direito | E-mail: [email protected]

Hermenêutica jurídica em revista: a interpretação antinômica

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Fabrício Martins
Autor Correspondente: Fabrício Martins | E-mail: [email protected]

DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: ANÁLISE CRÍTICA, FETICHIZAÇÃO E CENÁRIO MARANHENSE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ruan Didier Bruzaca, Sorimar Sabóia Amorim
Autor Correspondente: Ruan Didier Bruzaca | E-mail: [email protected]

THE YANOMAMI'S´ TRADITIONAL BURIAL RITUALS AND THE STATE-IMPOSED LIMITATIONS DUE TO THE COVID-19 PANDEMIC: A FUNDAMENTAL RIGHTS COLLISION

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Erick Cavalcanti Linhares Lima, Alcenir Gomes de Souza
Autor Correspondente: Alcenir Gomes de Souza | E-mail: [email protected]

RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS, RECONCILIAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO AUSTRALIANO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Paula Teixeira Delgado, Cristina Tereza Gaulia
Autor Correspondente: Ana Paula Teixeira Delgado | E-mail: [email protected]

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