Direito em Movimento

Total de Artigos: 150

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A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: O SOLO CRIADO E O DIREITO A MORADIA

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Romantiezer Theodoro Gomes da Silva

Autor Correspondente: Romantiezer Theodoro Gomes da Silva | E-mail: [email protected]

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FEMINICÍDIO: CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE DA MULHER QUE FACILITAM A PRÁTICA DO DELITO

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Natália de Paula Araújo

Autor Correspondente: Natália de Paula Araújo | E-mail: [email protected]

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O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO UM REQUISITO PARA A SATISFAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Danielle Fernandes Farias do Val

Autor Correspondente: Danielle Fernandes Farias do Val | E-mail: [email protected]

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TEORIA APROFUNDADA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: UM PANORAMA

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Marcos Dessaune

Autor Correspondente: Marcos Dessaune | E-mail: [email protected]

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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – UM NOVO PARADIGMA

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Cristina Tereza Gaulia, Nívea Maria Dutra Pacheco

Autor Correspondente: Nívea Maria Dutra Pacheco | E-mail: [email protected]

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DIREITO SISTÊMICO: CRIADO OU REVELADO?

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: João Gilberto Rodrigues Bernardes

Autor Correspondente: João Gilberto Rodrigues Bernardes | E-mail: [email protected]

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A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Matheus Rodrigues Kallas

Autor Correspondente: Matheus Rodrigues Kallas | E-mail: [email protected]

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O MONITORAMENTO ELETRÔNICO: LIBERDADE VIGIADA OU ESTIGMA QUE LIBERTA?

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Adriana Loriato Citro Vieira de Mello

Autor Correspondente: Adriana Loriato Citro Vieira de Mello | E-mail: [email protected]

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O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXECUTIVO FISCAL. ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Fábio Ribeiro Porto

Autor Correspondente: Fábio Ribeiro Porto | E-mail: [email protected]

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DO DIREITO AO SILÊNCIO AO DEVER DE SILÊNCIO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Marcos Augusto Ramos Peixoto

Autor Correspondente: Marcos Augusto Ramos Peixoto | E-mail: [email protected]

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