Direito em Movimento

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 146

REFORMATÓRIO KRENAK E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: REFLEXOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0064483- 95.2015.4.01.3800

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Marco Aurelio Moura dos Santos
Autor Correspondente: Marco Aurelio Moura dos Santos | E-mail: [email protected]
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CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro
Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: [email protected]
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CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro
Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: [email protected]
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UM PRIMEIRO OLHAR AO ENQUADRAMENTO NORMATIVO DA LEI Nº 14.344/22 (LEI HENRY BOREL) AO MUNDO DOS FATOS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Paula Naves Brigagão
Autor Correspondente: Paula Naves Brigagão | E-mail: [email protected]
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A (IN)VIABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO CASO DE VÍTIMA TRANSEXUAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Anderson Pinheiro da Costa, Ana Paula Correia de Souza, Ana Paula Dória de Carvalho
Autor Correspondente: Anderson Pinheiro da Costa | E-mail: [email protected]
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FATOS ALTERNATIVOS, FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Sibylle Kessal-Wulf
Autor Correspondente: Sibylle Kessal-Wulf | E-mail: [email protected]
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A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE DISCURSO DE ÓDIO COMO FERRAMENTA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO (DES)RESPEITO À DIVERSIDADE EM MEIO AO AMBIENTE DIGITAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Autor Correspondente: Carlos Henrique Félix Dantas | E-mail: [email protected]
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DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]
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PORVIR, ATUALIDADE E TER SIDO: A MARCA DA TEMPORALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL NO HORIZONTE HERMENÊUTICO DA ALTERIDADE

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa
Autor Correspondente: Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa | E-mail: [email protected]
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AS REPRESENTAÇÕES DA MAGISTRATURA ACERCA DO PRÊMIO INNOVARE E OS DILEMAS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Gabriel Paz Soares Ribeiro
Autor Correspondente: Bárbara Gomes Lupetti Baptista | E-mail: [email protected]
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