Direito em Movimento

Direito em Movimento

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 146

O MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO PARA A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Gustavo Vieira Silva
Autor Correspondente: Gustavo Vieira Silva | E-mail: [email protected]
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ANÁLISE DA TÉCNICA DAS QUEIMADAS CONTROLADAS ENQUANTO FENÔMENO CULTURAL NOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA, COMO FORMA DE EVITAR OS DESASTRES AMBIENTAIS NA REGIÃO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Mariângela Guerreiro Milhoranza, José Tadeu Neves Xavier
Autor Correspondente: Mariângela Guerreiro Milhoranza | E-mail: [email protected]
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CANAÃ - UMA REFLEXÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPIXABA: POSSE E PROPRIEDADE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Letícia Zeferino de Oliveira, Milena Dalla Bernardina
Autor Correspondente: Milena Dalla Bernardina | E-mail: [email protected]
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AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Roberto Junior Duarte Leal, Eduardo Jorge Passos Saraiva Leão, Adriano Fernandes Ferreira
Autor Correspondente: Roberto Junior Duarte Leal | E-mail: [email protected]
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O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PENAIS: VÍCIO OU VIRTUDE?

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Arthur Maximus Monteiro
Autor Correspondente: Arthur Maximus Monteiro | E-mail: [email protected]
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O ALICERCE DA DESIGUALDADE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Ilzver de Matos Oliveira, Caio Gonçalves Silveira Lima, Érica Maria Delfino Chagas
Autor Correspondente: Ilzver de Matos Oliveira | E-mail: [email protected]
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DISCURSO SOBRE A LEGITIMIDADE DO ORDENAMENTO NÃO JURÍDICO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Carolline Ribas, Karine Fernanda Martins
Autor Correspondente: Carolline Ribas | E-mail: [email protected]
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VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTA NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferre, Danilo Henrique Nunes, João Pedro Silvestrini
Autor Correspondente: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira | E-mail: [email protected]
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PERSPECTIVES ON EMERGING ISSUES IN INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW: THE ROLE OF HUMAN DIGNITY IN ACHIEVING THE UN SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: James R. May, Erin Daly
Autor Correspondente: James R. May | E-mail: [email protected]
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POSESIÓN EN EL DERECHO MEDIEVAL DE OCCIDENTE POSSESSION IN MEDIEVAL LAW OF THE WEST

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Guillermo Suárez lázquez
Autor Correspondente: Guillermo Suárez lázquez | E-mail: [email protected]
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