Direito em Movimento

Total de Artigos: 162

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A (IN)VIABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO CASO DE VÍTIMA TRANSEXUAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Anderson Pinheiro da Costa, Ana Paula Correia de Souza, Ana Paula Dória de Carvalho

Autor Correspondente: Anderson Pinheiro da Costa | E-mail: [email protected]

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A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE DISCURSO DE ÓDIO COMO FERRAMENTA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO (DES)RESPEITO À DIVERSIDADE EM MEIO AO AMBIENTE DIGITAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto

Autor Correspondente: Carlos Henrique Félix Dantas | E-mail: [email protected]

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UM PRIMEIRO OLHAR AO ENQUADRAMENTO NORMATIVO DA LEI Nº 14.344/22 (LEI HENRY BOREL) AO MUNDO DOS FATOS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Paula Naves Brigagão

Autor Correspondente: Paula Naves Brigagão | E-mail: [email protected]

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FATOS ALTERNATIVOS, FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Sibylle Kessal-Wulf

Autor Correspondente: Sibylle Kessal-Wulf | E-mail: [email protected]

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PORVIR, ATUALIDADE E TER SIDO: A MARCA DA TEMPORALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL NO HORIZONTE HERMENÊUTICO DA ALTERIDADE

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa

Autor Correspondente: Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa | E-mail: [email protected]

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AS REPRESENTAÇÕES DA MAGISTRATURA ACERCA DO PRÊMIO INNOVARE E OS DILEMAS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Gabriel Paz Soares Ribeiro

Autor Correspondente: Bárbara Gomes Lupetti Baptista | E-mail: [email protected]

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UMA ANÁLISE DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO PELO CONCEITO DE REPÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

Autor Correspondente: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho | E-mail: [email protected]

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A COVID-19 COMO PRODUTO DE UMA CRISE SOCIOAMBIENTAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Lohanna Coser Bitti, Luiz Eduardo Cucci Gayoso Fernandes

Autor Correspondente: Lohanna Coser Bitti | E-mail: [email protected]

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A JURISPRUDÊNCIA DO STF NA PANDEMIA DA COVID-19 E SUA REPERCUSSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Luis Fernando de França Romão

Autor Correspondente: Luis Fernando de França Romão | E-mail: [email protected]

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DIREITO DE ACESSO ÀS ORIGENS NO CONTEXTO DA ADOÇÃO: UMA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA SOBRE A MEDIAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Patricia Glycerio Rodrigues Pinho, Rebeca Nonato Machado

Autor Correspondente: Patricia Glycerio Rodrigues Pinho | E-mail: [email protected]

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