Direito em Movimento

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CONSTITUCIONALISMO Y CODIFICACIÓN CIVIL EL PROCESO DE CENTRALIZACIÓN JURÍDICA EN EL SIGLO DIECINUEVE

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Antón Lois Fernández Álvarez

Autor Correspondente: Antón Lois Fernández Álvarez | E-mail: [email protected]

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O REGISTRO DE IMÓVEIS E AS ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Marcelo Buzaglo Dantas

Autor Correspondente: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva | E-mail: [email protected]

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A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Felipe Santana Mariz Nogueira, Bruna Wieczorek Terra, Gabriel Alves Benvindo e Pablo Ruan Leandro da Silva

Autor Correspondente: Gabriel Alves Benvindo | E-mail: [email protected]

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QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Gil César Costa de Paula, Geisiene Souza Silva

Autor Correspondente: Gil César Costa de Paula | E-mail: [email protected]

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PATENTES E ACESSO A MEDICAMENTOS

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

Autor Correspondente: Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa | E-mail: [email protected]

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AS POLITICAS PÚBLICAS DE ASSITÊNCIA SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DO IDOSO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda

Autor Correspondente: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda | E-mail: [email protected]

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Grupos Reflexivos para Autores de Violência contra a Mulher

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Cecília Teixeira Soares, Hebe Signorini Gonçalves

Autor Correspondente: Cecília Teixeira Soares | E-mail: [email protected]

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JURISTAS E O PERIODISMO ACADÊMICO NOTAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA UMA SOCIOLOGIA HISTÓRICA DO DIREITO (BRASIL, 1889-1930)

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Gabriel Cerqueira

Autor Correspondente: Gabriel Cerqueira | E-mail: [email protected]

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PERSPECTIVAS SOBRE A SUPERAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PROVINCIANO PELO TRANSCONSTITUCIONALISMO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: José Roque Nunes Marques. , Leonam da Costa Portela

Autor Correspondente: Leonam da Costa Portela | E-mail: [email protected]

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O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E O RACISMO AMBIENTAL

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Priscila Elise Alves Vasconcelos, Luiza Lins Veloso

Autor Correspondente: Priscila Elise Alves Vasconcelos | E-mail: [email protected]

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