Direito em Movimento

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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 100

POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA?

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: Vanice Regina Lírio do Valle
Autor Correspondente: Vanice Regina Lírio do Valle | E-mail: [email protected]

CASO SCHREBER: UMA LEITURA SOCIOJURÍDICA

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: Marco Aurélio Alves Epifani Filho
Autor Correspondente: Marco Aurélio Alves Epifani Filho | E-mail: [email protected]

Superendividamento:Sugestões para Atuação do Judiciário Brasileiro à Luz das Recentes Atualizações do Code de la Consommation

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Alexandre Chini, Diógenes Faria de Carvalho, Frederico Oliveira Silva
Autor Correspondente: Alexandre Chini | E-mail: [email protected]

Alterações do Registro Civil – Troca de Nome e Gênero

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Cristina Tereza Gaulia
Autor Correspondente: Cristina Tereza Gaulia | E-mail: [email protected]

A Violência Contra a Mulher à Luz do Discurso Internacional - Justiça Cosmopolita para a Erradicação da Violência de Gênero

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Elder Lisboa Ferreira da Costa
Autor Correspondente: Elder Lisboa Ferreira da Costa | E-mail: [email protected]

O Princípio da Insignificância no Direito Penal brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Fernando Wesley Gotelip Florenzano
Autor Correspondente: Fernando Wesley Gotelip Florenzano | E-mail: [email protected]

Jargões Corporativos e a Identidade da Organização

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Luiz Antônio Gaulia
Autor Correspondente: Luiz Antônio Gaulia | E-mail: [email protected]

As Consequências da Maternidade no Sistema Prisional

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Rafael Estrela Nóbrega, Ana Paula Abreu Filgueiras
Autor Correspondente: Rafael Estrela Nóbrega | E-mail: [email protected]

O Supremo Tribunal Federal e o Direito das Travestis à Unidade Prisional Feminina - Comentários à Decisão Proferida no Habeas Corpus nº 152.491

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Adriana R. de Mello
Autor Correspondente: Adriana R. de Mello | E-mail: [email protected]

Notas sobre Competência nas Ações de Alteração de Identidade de Gênero por Transexualidade (Gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional)

Ano: 2017 | Volume: 27 | Número: 27
Autores: Marco Aurélio Bezerra de Melo, Fábio de Oliveira Azevedo
Autor Correspondente: Marco Aurélio Bezerra de Melo | E-mail: [email protected]

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