Espaço Jurídico

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Journal of Law
Endereço:
Rua Getúlio Vargas - Flor da Serra
Joaçaba / SC
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Site: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico
Telefone: (49) 3551-2065
ISSN: 2179-7943
Editor Chefe: Carlos Luiz Strapazzon
Início Publicação: 29/06/2000
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 24

NOTE MINIME PER UMA TEORIA GIURIDICA DEI BENI COMUNI

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Alberto Lucarelli
Autor Correspondente: Alberto Lucarelli | E-mail: [email protected]

TRATADOS INTERNACIONAIS, JUDICIÁRIO E POLÍTICA EXTERNA: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Ênio Saraiva Leão
Autor Correspondente: Ênio Saraiva Leão | E-mail: [email protected]

VIGILÂNCIA E PUNIÇÃO PREVENTIVA: O PODER COMO MEIO DE DOMINAÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Joel Felipe Lazzarin
Autor Correspondente: Joel Felipe Lazzarin | E-mail: [email protected]

PLURALIDADE DE CREDORES E DEVEDORES DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Cibele Pinheiro Marçal Tucci
Autor Correspondente: Cibele Pinheiro Marçal Tucci | E-mail: [email protected]

CRÍTICA AOS LIMITES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS SOCIAIS

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Noa Piatã Bassfeld Gnata
Autor Correspondente: Noa Piatã Bassfeld Gnata | E-mail: [email protected]

LA DOCTRINA DE LOS ACTOS PROPIOS Y LA INTERPRE- TACIÓN DEL CONTRATO

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Mariana Bernal Fandiño
Autor Correspondente: Mariana Bernal Fandiño | E-mail: [email protected]

A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Luis Carlos Cancellier de Olivo, João Henrique Carvalho Orssatto
Autor Correspondente: Luis Carlos Cancellier de Olivo | E-mail: [email protected]

PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA: CONTRIBUINDO PARA JURIDICIDADE ALTERNATIVA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Jackson da Silva Leal, Lucas Machado Fagundes
Autor Correspondente: Jackson da Silva Leal | E-mail: [email protected]

PROCEDIMENTO PARA A TITULAÇÃO DA PROPRIEDADE DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O DECRETO N. 4.887 E A ADIN N. 3239

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Ana Clara Correa Henning
Autor Correspondente: Ana Clara Correa Henning | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Ano: 2011 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Janaina de Souza Bujes
Autor Correspondente: Janaina de Souza Bujes | E-mail: [email protected]

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