Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Total de Artigos: 264

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Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normativa ambiental

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: N. S. Padilha

Autor Correspondente: N. S. Padilha | E-mail: [email protected]

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A avaliação dos 10 anos do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: R. F. Amorim, C. M. C. Farias, F. J. Rodrigues, L. J. P. Leal

Autor Correspondente: R. F. Amorim | E-mail: [email protected]

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Os Limites à Liberdade na Autonomia Privada

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: A. C. Maillart, S. D. F. N. Sanches

Autor Correspondente: A. C. Maillart | E-mail: [email protected]

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Direito e (anti)disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: A. B. Costa, E. G. Rocha

Autor Correspondente: A. B. Costa | E-mail: [email protected]

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Parece que foi ontem: processo penal, crimes hediondos e a visão do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: A. P. Araújo, N. E. A. Santiago

Autor Correspondente: A. P. Araújo | E-mail: [email protected]

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As Constituições são Legítimas?

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: A. Marmor

Autor Correspondente: A. Marmor | E-mail: [email protected]

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Arquitetura e tombamento: instrumentos de dinêmica e perenização cultural

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: F. H. Cunha Filho, R. A. Viana

Autor Correspondente: F. H. Cunha Filho | E-mail: [email protected]

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A solidariedade como elemento constitutivo da res publica

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: J. L. B. Morais, G. C. Massaú

Autor Correspondente: G. C. Massaú | E-mail: [email protected]

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Nuntiare: “tratados” e declarações de guerra no direito romano

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: L. D. Ri

Autor Correspondente: L. D. Ri | E-mail: [email protected]

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Algumas críticas à ideia de patriotismo constitucional

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. E. Bunchaft

Autor Correspondente: M. E. Bunchaft | E-mail: [email protected]

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