Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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Universidade de Fortaleza
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Fortaleza / CE
60811-905
Site: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen
Telefone: (85) 3477-3037
ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 264

Contribuição de melhoria e o estado de direito ambiental: uma nova abordagem a partir do exame da situação do Parque Augusto Franco em Aracaju

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Wallace Souza Barbosa, Roberto Rodrigues de Souza, Jussara Moreno Jacintho
Autor Correspondente: Wallace Souza Barbosa | E-mail: [email protected]
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O processo civil brasileiro eletrônico na sociedade em rede: uma análise a partir da herança racionalista

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Alexsandra Gato Rodrigues, Cristiano Becker Isaia, Danielli Gadenz
Autor Correspondente: Alexsandra Gato Rodrigues | E-mail: [email protected]
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Leading case ARE no 664335 à luz da Análise Econômica do Direito: aposentadoria especial versus precedência da fonte de custeio

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Antonio Bazilio Floriani Neto, Oksandro Osdival Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Bazilio Floriani Neto | E-mail: [email protected]
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Paridad y cuotas electorales en Ecuador y México

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Cristiane Aquino Souza
Autor Correspondente: Cristiane Aquino Souza | E-mail: [email protected]
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O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Eduardo Biacchi Gomes, Silvana Przybyzeski
Autor Correspondente: Eduardo Biacchi Gomes | E-mail: [email protected]
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A responsabilidade do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente cultural: o caso da Cervejaria Adriática

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Autor Correspondente: Giovanna Paola Primor Ribas | E-mail: [email protected]
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Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA): da violação histórica à sua concepção

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Islandia Bezerra, Katya Isaguirre
Autor Correspondente: Islandia Bezerra | E-mail: [email protected]
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Limites e abusos de interpretação do Supremo Tribunal Federal no caso ADPF 54 (aborto de anencéfalos): análise crítica a partir de Habermas e Streck

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Janaína Reckziegel, Riva Sobrado de Freitas
Autor Correspondente: Janaína Reckziegel | E-mail: [email protected]
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A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira
Autor Correspondente: Letícia Bodanese Rodegheri | E-mail: [email protected]
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Guarda compartilhada e condição feminina: limites e possibilidades para a democratização dos papéis econômico e afetivo

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Ligia Ziggiotti de Oliveira, Ana Carla Harmatiuk Matos
Autor Correspondente: Ligia Ziggiotti de Oliveira | E-mail: [email protected]
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