Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Total de Artigos: 264

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A autonomia existencial nos atos de disposição do próprio corpo

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Maria Celina Bodin de Moraes, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro

Autor Correspondente: Maria Celina Bodin de Moraes | E-mail: [email protected]

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Pena de morte em tempo de guerra e a incompatibilidade com a tutela dos direitos humanos

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Paulo César Correa Borges, Stella Mendes Costa

Autor Correspondente: Paulo César Correa Borges | E-mail: [email protected]

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A Lei de Improbidade Administrativa: sua aplicação e apontamentos para uma melhor eficácia

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires

Autor Correspondente: José Carlos de Oliveira | E-mail: [email protected]

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O Julgamento da ADPF n. 186: uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Maria Eugênia Bunchaft

Autor Correspondente: Maria Eugênia Bunchaft | E-mail: [email protected]

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Reflexões sobre a Crise Financeira Internacional e o Estado de Bem-Estar

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Paulo Márcio Cruz, Maurizio Oliviero

Autor Correspondente: Paulo Márcio Cruz | E-mail: [email protected]

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Análise da Eficácia da Coisa Julgada sobre Sentenças Fundamentadas em Norma Posteriormente Declarada Inconstitucional

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Rodrigo Goldschmidt, Fernando Parabocz

Autor Correspondente: Rodrigo Goldschmidt | E-mail: [email protected]

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A ostensão penal: notas críticas sobre a vertigem da punição

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Augusto Jobim do Amaral

Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]

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O princípio da proteção ao salário sob a ótica dos direitos fundamentais

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Cristhian Magnus de Marco, Gerson Luiz Carlos Branco

Autor Correspondente: Cristhian Magnus de Marco | E-mail: [email protected]

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Revogação, inconstitucionalidade e a importância relativa das coisas no controle abstrato de direito pré-constitucional: argumentos em favor da revisão de um precedente (ADI 2)

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Fábio Carvalho Leite

Autor Correspondente: Fábio Carvalho Leite | E-mail: [email protected]

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PACHAMAMA: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Joaquim Neto Shiraishi, Marlon Araújo, Rosirene Martins Lima

Autor Correspondente: Joaquim Neto Shiraishi | E-mail: [email protected]

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