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Total de Artigos: 26

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Democracia, integração e paz na América do Sul

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Adriano Portella de Amorim

Autor Correspondente: Adriano Portella de Amorim | E-mail: [email protected]

Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Gabriela Soares Balestero

Autor Correspondente: Gabriela Soares Balestero | E-mail: [email protected]

A estratégia indiana de proteção patentária de produtos farmacêuticos como forma de incentivar o desenvolvimento de sua indústria local.

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Juliano Couto Naves

Autor Correspondente: Juliano Couto Naves | E-mail: [email protected]

A execução das decisões emanadas da Corte interamericana de direitos humanos e do sistema jurídico brasileiro e seus efeitos

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Juliana Corbacho Neves dos Santos

Autor Correspondente: Juliana Corbacho Neves dos Santos | E-mail: [email protected]

Lesão contratual e necessidade: considerações acerca da análise econômica dos contratos lesivos

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Leandro Martins Zanitelli

Autor Correspondente: Leandro Martins Zanitelli | E-mail: [email protected]

As reformas processuais e o devido processo legal: incursões sobre a razoável duração do procedimento e a efetividade processual no processo democrático

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Guilherme César Pinheiro

Autor Correspondente: Guilherme César Pinheiro | E-mail: [email protected]

A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Logan Caldas Barcellos

Autor Correspondente: Logan Caldas Barcellos | E-mail: [email protected]

Corte Internacional de Justicia Caso nº 135

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Heber Arbuet Vignali, Daniel Vignali Giovanetti

Autor Correspondente: Heber Arbuet Vignali | E-mail: [email protected]

Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Loren Dutra Franco

Autor Correspondente: Loren Dutra Franco | E-mail: [email protected]

A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Marlon Tomazette

Autor Correspondente: Marlon Tomazette | E-mail: [email protected]

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Lesão contratual e necessidade: considerações acerca da análise econômica dos contratos lesivos

As reformas processuais e o devido processo legal: incursões sobre a razoável duração do procedimento e a efetividade processual no processo democrático

A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial

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