Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: LIMITES NAS REDES SOCIAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: M. T. Pereira
Autor Correspondente: M. T. Pereira | E-mail: [email protected]
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JUSTICIA ALTERNATIVA Y PRISIÓN PREVENTIVA OFICIOSA: EL MITO DE SU ANTAGONISMO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: H. C. Perea
Autor Correspondente: H. C. Perea | E-mail: [email protected]
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A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO: HATERS E A CULTURA DO ÓDIO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: J. G. Rodrigues
Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: [email protected]
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JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. H. G. Suxberger, R. R. Leite
Autor Correspondente: A. H. G. Suxberger | E-mail: [email protected]
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O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: L. B. de Castro
Autor Correspondente: L. B. de Castro | E-mail: [email protected]
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. K. O. V. Trennepohl, E. D. de S. Ferreira
Autor Correspondente: A. K. O. V. Trennepohl | E-mail: [email protected]
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Diversidade de Vozes: A proteção da dignidade humana

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. M. L. Pinheiro, A. Dal Ri Junior
Autor Correspondente: F. M. L. Pinheiro | E-mail: [email protected]
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A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS: O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. Dal Ri Jr, T. P. Canteli
Autor Correspondente: A. Dal Ri Jr | E-mail: [email protected]
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O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. A. F. Menezes
Autor Correspondente: B. A. F. Menezes | E-mail: [email protected]
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A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: COMO COMPATIBILIZAR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS JURISDICIONADOS COM A AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. A. Granja, A. H. G. Suxberger
Autor Correspondente: G. A. Granja | E-mail: [email protected]
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