Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. L. T. C. Bandeira, J. S. A. B. N. Ferreira
Autor Correspondente: A. L. T. C. Bandeira | E-mail: [email protected]

A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: C. N. de C. Moreira
Autor Correspondente: C. N. de C. Moreira | E-mail: [email protected]

A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS COLIDENTES E A APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: I. R. Leitão
Autor Correspondente: I. R. Leitão | E-mail: [email protected]

CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: M. V. A de Oliveira
Autor Correspondente: M. V. A de Oliveira | E-mail: [email protected]

CONEXÕES VIRTUAIS E LIÇÕES REAIS: O SHARENTING E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INSTAGRAM

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: M. B. Felizola, A. S. L. da Silva, M. de F. O. V. Farias
Autor Correspondente: M. B. Felizola | E-mail: [email protected]

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. S. de Melo
Autor Correspondente: H. S. de Melo | E-mail: [email protected]

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. S. B. Saraiva
Autor Correspondente: L. S. B. Saraiva | E-mail: [email protected]

AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. L. L. Alves
Autor Correspondente: L. L. L. Alves | E-mail: [email protected]

A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. Tonet, M. S. França
Autor Correspondente: L. Tonet | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. K. O. V. Trennepohl, E. D. de S. Ferreira
Autor Correspondente: A. K. O. V. Trennepohl | E-mail: [email protected]

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