Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 156

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A SEGURANÇA ALIMENTAR FRENTE À DERIVA DO 2,4-D NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: PERSPECTIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE DIREITO DIFUSO

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13

Autores: F. I. Izolani, J. S. de Oliveira

Autor Correspondente: F. I. Izolani | E-mail: [email protected]

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MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13

Autores: P. A. Locatelli

Autor Correspondente: P. A. Locatelli | E-mail: [email protected]

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PROTEÇÃO E AUTONOMIA DA MULHER NA LEI 13.718/2018: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13

Autores: F. P. Weiblen, M. L. Mezzomo

Autor Correspondente: F. P. Weiblen | E-mail: [email protected]

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A HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA, A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALGUNS CASOS PARADIGMÁTICOS

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13

Autores: A. C. P. Aubert

Autor Correspondente: A. C. P. Aubert | E-mail: [email protected]

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INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. C. F. da Silva, D. C. F. Reis, K. A. R. F. da Silva

Autor Correspondente: J. C. F. da Silva | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO INTERVENIENTE NOS PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS REFERENTES AO SEGURO DPVAT

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: M. L. S. Filho

Autor Correspondente: M. L. S. Filho | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CEARÁ

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: R. M. de Lima

Autor Correspondente: R. M. de Lima | E-mail: [email protected]

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ENTRE A SOBREVIVÊNCIA E A LIBERDADE: A SUSPENSÃO DILATÓRIA ILIMITADA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR CONVENÇÃO DAS PARTES E O SEU CARÁTER RELATIVIZADOR DA PRISÃO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: K. B. Lessa

Autor Correspondente: K. B. Lessa | E-mail: [email protected]

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LAVAGEM DE CAPITAIS: ABORDAGEM HISTÓRICA, CONCEITUAÇÕES, CICLOS E TIPOLOGIAS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. O. Soares

Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]

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ENTRE DEMANDAS SOCIAIS E INTERESSES PRIVADOS: A PRODUÇÃO DA MORADIA E DO ESPAÇO URBANO EM SALVADOR-BA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. S. Pena, G. S. Santana

Autor Correspondente: J. S. Pena | E-mail: [email protected]

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