Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

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A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS: O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: A. Dal Ri Jr, T. P. Canteli

Autor Correspondente: A. Dal Ri Jr | E-mail: [email protected]

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O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: B. A. F. Menezes

Autor Correspondente: B. A. F. Menezes | E-mail: [email protected]

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A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: COMO COMPATIBILIZAR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS JURISDICIONADOS COM A AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: G. A. Granja, A. H. G. Suxberger

Autor Correspondente: G. A. Granja | E-mail: [email protected]

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MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: J. G. Rodrigues

Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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Diversidade de Vozes: A proteção da dignidade humana

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: F. M. L. Pinheiro, A. Dal Ri Junior

Autor Correspondente: F. M. L. Pinheiro | E-mail: [email protected]

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ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: F. A. T. Colares

Autor Correspondente: F. A. T. Colares | E-mail: [email protected]

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UMA LACUNA CONSTITUCIONAL? O FORO PARA OS PROCURADORES DE APELAÇÃO DO ESTADO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: F. T. R. Gomes Júnior, V. Aras

Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: [email protected]

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NOVAS PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FUNÇÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: H. C. Perea

Autor Correspondente: H. C. Perea | E-mail: [email protected]

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Vitimização Feminina na Comarca de Fortaleza: Um Estudo de Inquéritos Policiais e Processos de Homicídios Femininos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Ythalo Frota Loureiro

Autor Correspondente: Ythalo Frota Loureiro | E-mail: [email protected]

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REFLEXÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DIFERENCIAÇÃO DO PROCEDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: M. S. DE CARVALHO

Autor Correspondente: M. S. DE CARVALHO | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS: O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: COMO COMPATIBILIZAR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS JURISDICIONADOS COM A AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

Diversidade de Vozes: A proteção da dignidade humana

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

UMA LACUNA CONSTITUCIONAL? O FORO PARA OS PROCURADORES DE APELAÇÃO DO ESTADO

NOVAS PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FUNÇÃO MINISTERIAL

Vitimização Feminina na Comarca de Fortaleza: Um Estudo de Inquéritos Policiais e Processos de Homicídios Femininos

REFLEXÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DIFERENCIAÇÃO DO PROCEDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIAIS E EXTRAJUDICIAIS

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