Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 200

Volume

Número

Tutela Coletiva da Reparação Civil por Danos ao Consumidor e ao Meio Ambiente: O Realinhamento Teórico do Direito Privado e os Instrumentos do Processo Coletivo

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Gabriel Santos Lima, Filipe Augusto Oliveira Rodrigues, João Vitor Penna

Autor Correspondente: Gabriel Santos Lima | E-mail: [email protected]

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: PROTEÇÃO INTEGRAL E TUTELA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: S. L. G. Massud

Autor Correspondente: S. L. G. Massud | E-mail: [email protected]

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Vitimização Feminina na Comarca de Fortaleza: Um Estudo de Inquéritos Policiais e Processos de Homicídios Femininos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Ythalo Frota Loureiro

Autor Correspondente: Ythalo Frota Loureiro | E-mail: [email protected]

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Acordo de Não Persecução nos Crimes Eleitorais: Aspectos Controvertidos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Carlos César Osório de Melo, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

Autor Correspondente: Carlos César Osório de Melo | E-mail: [email protected]

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A Constelação Familiar e Sua Aplicação Pelo Judiciário na Resolução de Conflitos

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: S.S. de Oliveira, M.B. Felizola.

Autor Correspondente: S.S. de Oliveira | E-mail: [email protected]

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O Conflito de Atribuições das Unidades Socioassistenciais Face às Requisições do Sistema de Justiça

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: F.P. da Silva

Autor Correspondente: F.P. da Silva | E-mail: [email protected]

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Controle Externo da Atividade Policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: J.B. de Morais Júnior

Autor Correspondente: J.B. de Morais Júnior | E-mail: [email protected]

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A Improbidade Administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (Anpc) Como uma Ferramenta de Busca do Interesse Público: uma análise jurídica à luz do pacote anticrime e da lei 14.230/2021

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: M.F.S. Sugahara, M.O.L. de Moura, T.T. Aguiar, Y.L. de Freitas.

Autor Correspondente: M.F.S. Sugahara | E-mail: [email protected]

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Abuso Sexual Intrafamiliar Sob a Perspectiva da Proteção Integral da Criança e do Adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: V.S. Falcão, M.B. Felizola

Autor Correspondente: V.S. Falcão | E-mail: [email protected]

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Posición de Garante del Empresario

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: A.C. Zenteno

Autor Correspondente: A.C. Zenteno | E-mail: [email protected]

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