Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

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Número

Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Juan Manuel Alcoceba Gil

Autor Correspondente: Juan Manuel Alcoceba Gil | E-mail: [email protected]

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Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Rafael Fecury Nogueira

Autor Correspondente: Rafael Fecury Nogueira | E-mail: [email protected]

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Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais”: de qual oralidade podemos falar?

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Flaviane de Magalhães Barros

Autor Correspondente: Flaviane de Magalhães Barros | E-mail: [email protected]

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A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Gabriel Rodrigues de Carvalho

Autor Correspondente: Gabriel Rodrigues de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Contraditório público e oral como garantidor de um processo penal democrático constitucional

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Thiago Miranda Minagé

Autor Correspondente: Thiago Miranda Minagé | E-mail: [email protected]

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Processo penale e prescrizione nel quadro della giurisprudenza europea. Dialogo tra sistemi o conflitto identitario?

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Michele Caianiello

Autor Correspondente: Michele Caianiello | E-mail: [email protected]

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A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Flávio da Silva Andrade

Autor Correspondente: Flávio da Silva Andrade | E-mail: [email protected]

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Verdade Real e a Impossibilidade de Condenação após Manifestação do Ministério Público por Absolvição

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Rafael de Deus Garcia

Autor Correspondente: Rafael de Deus Garcia | E-mail: [email protected]

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Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Augusto Jobim do Amaral, Paulo Saint Pastous Caleffi

Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]

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A busca pessoal no direito brasileiro: medida processual probatória ou medida de polícia preventiva?

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Gisela Aguiar Wanderley

Autor Correspondente: Gisela Aguiar Wanderley | E-mail: [email protected]

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