Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 260

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Direito Constitucional - acesso à justiça e o direito à moradia: o caso do assentamento urbano Dilma Rousseff conflitos e caminhos para a pacificação

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Ricardo da Silva Rodrigues; Enmanuely Sousa Soares

Autor Correspondente: Rodrigues, R. S. | E-mail: [email protected]

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Justiça fiscal e a cooperativa de crédito mútuo dos membros da magistratura, ministério público, e Defensoria Pública do estado do Maranhão: sobras líquidas e a prática de conduit shells – um estudo de caso

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Hélder Machado Passos; Pedro Nilson Moreira Viana

Autor Correspondente: Passos, H. M. | E-mail: [email protected]

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Acesso universal e gratuito à saúde e o julgamento do RE 566.471/RN

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Luiz Felipe Ferreira dos Santos; Bruno Oliveira Pinheiro

Autor Correspondente: Santos, L. F F. | E-mail: [email protected]

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Os caminhos de proteção internacionais acessíveis às vítimas de violações de direitos humanos

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Lorena Silva Santos

Autor Correspondente: Santos, L. S. | E-mail: [email protected]

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Tráfico de pessoas: uma análise da lei 13.344/2016 sob a perspectiva dos direitos humanos

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Vivian Netto Machado Santarém

Autor Correspondente: Santarém, V. N. M. | E-mail: [email protected]

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A batalha juspolítica pela consolidação da Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: em defesa dos povos indígenas e tribais

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Autor Correspondente: Cunha, J. R. A. | E-mail: [email protected]

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A Opinião Consultiva n°. 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a identidade de gênero como núcleo componente da dignidade da pessoa humana

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Gabriel Saad Travassos

Autor Correspondente: Travassos, G. S. | E-mail: [email protected]

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Assistência judiciária no direito Cabo-Verdiano

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: José Lopes da Graça

Autor Correspondente: Graça, J. L. | E-mail: [email protected]

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Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: José Roberto Fani Tambasco

Autor Correspondente: Tambasco, J. R. F. | E-mail: [email protected]

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A interdependência entre a formação do profissional da saúde e a litigância para Judicialização: de que maneira o modelo biomédico repercute negativamente no Poder Judiciário?

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Marco Aurélio Souza Mendes

Autor Correspondente: Mendes, M. A. S. | E-mail: [email protected]

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Justiça fiscal e a cooperativa de crédito mútuo dos membros da magistratura, ministério público, e Defensoria Pública do estado do Maranhão: sobras líquidas e a prática de conduit shells – um estudo de caso

Acesso universal e gratuito à saúde e o julgamento do RE 566.471/RN

Os caminhos de proteção internacionais acessíveis às vítimas de violações de direitos humanos

Tráfico de pessoas: uma análise da lei 13.344/2016 sob a perspectiva dos direitos humanos

A batalha juspolítica pela consolidação da Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: em defesa dos povos indígenas e tribais

A Opinião Consultiva n°. 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a identidade de gênero como núcleo componente da dignidade da pessoa humana

Assistência judiciária no direito Cabo-Verdiano

Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais

A interdependência entre a formação do profissional da saúde e a litigância para Judicialização: de que maneira o modelo biomédico repercute negativamente no Poder Judiciário?

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