Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 272

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Considerações sobre a decadência contra o beneficiário no âmbito do Direito Previdenciário

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Eduardo Levin

Autor Correspondente: Levin, E. | E-mail: [email protected]

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Entre la religion et la liberté moderne, entre le subi et le voulu: considérations à partir de la pensée de Marcel Gauchet et celle de Pierre Manent

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Eduardo Tergolina Teixeira

Autor Correspondente: Teixeira, E. T. | E-mail: [email protected]

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Direito Constitucional - acesso à justiça e o direito à moradia: o caso do assentamento urbano Dilma Rousseff conflitos e caminhos para a pacificação

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Ricardo da Silva Rodrigues; Enmanuely Sousa Soares

Autor Correspondente: Rodrigues, R. S. | E-mail: [email protected]

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A criança e o adolescente no contexto das associações e organizações criminosas: majorantes que podem reduzir a pena

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Maria do Carmo Goulart Martins Setenta

Autor Correspondente: Setenta, M. C. G. M. | E-mail: [email protected]

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O novo paradigma constitucional da Defensoria Pública na proteção e promoção dos Direitos Humanos

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Aline Setaro Soares Masullo

Autor Correspondente: Aline Setaro Soares Masullo | E-mail: [email protected]

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Estudo sobre justiça de transição: o aparecimento da defensoria como equilibrio do sistema de justiça – do estado ao acusador ao estado defensor

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Daniela Corrêa Jacques Brauner

Autor Correspondente: D. C. J. B. | E-mail: [email protected]

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A resolução de conflitos por meio da mediação no âmbito da Defensoria Pública

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Guilherme Gomes Vieira

Autor Correspondente: Guilherme Gomes Vieira | E-mail: [email protected]

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Considerações sobre a intervenção da Defensoria Pública como amicus curiae nos recursos representativos de controvérsia

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Monique Mendes de Andrade

Autor Correspondente: Monique Mendes de Andrade | E-mail: [email protected]

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Texto de lei e norma jurídica: uma distinção necessária no caminho da interpretação do Direito

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: N. B. Bortolon

Autor Correspondente: N. B. Bortolon | E-mail: [email protected]

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Os Direitos Humanos a partir de Hannah Arendt

Ano: 2017 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: A.Portugal

Autor Correspondente: A.Portugal | E-mail: [email protected]

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