Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 240

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ACESSO À JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA: ELEMENTOS DA FISIOLOGIA DO ESTADO A PARTIR DAS NECESSIDADES HUMANAS

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Edilson Santana Gonçalves Filho

Autor Correspondente: Edilson Santana Gonçalves Filho | E-mail: [email protected]

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ATUAÇÃO CUSTOS VULNERABILIS DA DEFENSORIA PÚBLICA: ASPECTOS NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Natália Palhares Torreão Braz

Autor Correspondente: Natália Palhares Torreão Braz | E-mail: [email protected]

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DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO PANDÊMICO E O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DA BAHIA

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Renata Queiroz Dutra, Laís Santos Correia de Melo

Autor Correspondente: Renata Queiroz Dutra | E-mail: [email protected]

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Quem são os defensores públicos no Brasil? Perfis e trajetórias de 2004 a 2017

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: André Gambier Campos

Autor Correspondente: André Gambier Campos | E-mail: [email protected]

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Benefício assistencial: o critério econômico analisado em casos concretos

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Sarah Lohuamma Almeida Araújo Sousa, Jorge Alberto Araújo de Araújo, Marcos Aarão Sales Sousa

Autor Correspondente: Sarah Lohuamma Almeida Araújo Sousa | E-mail: [email protected]

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O prelúdio do acesso à justiça aos vulneráveis no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Laryssa Saraiva Queiroz

Autor Correspondente: Laryssa Saraiva Queiroz | E-mail: [email protected]

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Análise do Instituto da Multa Cominatória, com foco no acesso à justiça, para fins de incremento da efetividade dos provimentos jurisdicionais

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Thalita Vaneli Graceli

Autor Correspondente: Thalita Vaneli Graceli | E-mail: [email protected]

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Defensoria Pública como garantia institucional dos Direitos Fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Lívia Martins Nunes Braga, Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

Autor Correspondente: Lívia Martins Nunes Braga | E-mail: [email protected]

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O tempo entre o deferimento e a efetivação das tutelas de urgência concedidas nas ações de medicamentos propostas pela DPU/Caruaru entre 2018 a 2020, como indicativo de efetividade

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Maria Izabel Rodrigues de Melo

Autor Correspondente: Maria Izabel Rodrigues de Melo | E-mail: [email protected]

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Princípio fundamental da sustentabilidade e as inconstitucionais isenções tributárias a agrotóxicos

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Thaís Aurelia Garcia

Autor Correspondente: Thaís Aurelia Garcia | E-mail: [email protected]

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