Revista da Defensoria Pública da União

Revista da Defensoria Pública da União

Endereço:
SBN Quadra 1 Bloco F - Palácio da Agricultura - Asa Norte
Brasília / DF
70040908
Site: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 223

Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: M. C. G. M. Setenta
Autor Correspondente: M. C. G. M. Setenta | E-mail: [email protected]

O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: N. S. Veras, I. L. Calheiros, S. A. Cantanhede
Autor Correspondente: N. S. Veras | E-mail: [email protected]

Um direito penal desafiado pelo desenvolvimento tecnológico: alguns exemplos a partir das neurociências e da inteligência artificial

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: S. A. de Sousa
Autor Correspondente: S. A. de Sousa | E-mail: [email protected]

A visitação virtual no contexto do ambiente prisional e o atendimento do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: L. S. do Valle
Autor Correspondente: L. S. do Valle | E-mail: [email protected]

Observações sobre o processo do sistema acusatório e a Defensoria Pública

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: J. N. M. Coutinho
Autor Correspondente: J. N. M. Coutinho | E-mail: [email protected]

Acordos de não persecução cível: desafios e perspectivas

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: A. P. G. de Paula, L. C. Faria
Autor Correspondente: A. P. G de Paula | E-mail: [email protected]

A Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil: consolidação da instituição como instrumento de superação dos obstáculos ao acesso à justiça

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: F. C. Menezes
Autor Correspondente: F. C. Menezes | E-mail: [email protected]

Mediação e conciliação: aplicação prática na Justiça Federal e perspectivas frente às novas tecnologias

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: T. Boghourian, J. U. M. Júnior
Autor Correspondente: T. Boghourian | E-mail: [email protected]

A inconstitucionalidade progressiva do prazo em dobro para a Defensoria Pública, previsto no artigo 5º §5º, da Lei 1.060/50 sob a ótica do princípio do acesso à justiça

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: M. A. dos Santos
Autor Correspondente: M. A. dos Santos | E-mail: [email protected]

Acesso à justiça, curadoria especial e custeio do processo vistos a partir do peculiar caso da (não) concessão da gratuidade de justiça ao réu citado fictamente

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: S. T. Gil
Autor Correspondente: S. T. Gil | E-mail: [email protected]

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