Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 260

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A investigação defensiva como corolário do direito à qualidade e à eficiência do atendimento na Defensoria Pública

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Lauriane Carvalho Rocha

Autor Correspondente: Lauriane Carvalho Rocha | E-mail: [email protected]

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Ausência do limite de prazo para prisão preventiva e proposta de controle em face da presunção de inocência: inequivalência entre prisão pena e prisão processual

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 17

Autores: Roger Machado

Autor Correspondente: Roger Machado | E-mail: [email protected]

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A DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Olenka Lins e Silva Martins Rocha.

Autor Correspondente: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino | E-mail: [email protected]

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ACESSO À JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA: ELEMENTOS DA FISIOLOGIA DO ESTADO A PARTIR DAS NECESSIDADES HUMANAS

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Edilson Santana Gonçalves Filho

Autor Correspondente: Edilson Santana Gonçalves Filho | E-mail: [email protected]

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ATUAÇÃO CUSTOS VULNERABILIS DA DEFENSORIA PÚBLICA: ASPECTOS NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Natália Palhares Torreão Braz

Autor Correspondente: Natália Palhares Torreão Braz | E-mail: [email protected]

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DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO PANDÊMICO E O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DA BAHIA

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Renata Queiroz Dutra, Laís Santos Correia de Melo

Autor Correspondente: Renata Queiroz Dutra | E-mail: [email protected]

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A HERMENÊUTICA DE KAFKA: NOTAS A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE INTRANSIGÊNCIA INTERPRETATIVA E DIREITOS HUMANOS

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Guilherme Gonçalves Alcântara

Autor Correspondente: Guilherme Gonçalves Alcântara | E-mail: [email protected]

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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ EM EDUCAÇÃO DE DIREITOS

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Marina Pivovar

Autor Correspondente: Marina Pivovar | E-mail: [email protected]

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A CAVERNA DO DRAGÃO: PERPETUAÇÃO E RECRUDESCIMENTO DA PRISÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Gabriel Cesar dos Santos

Autor Correspondente: Gabriel Cesar dos Santos | E-mail: [email protected]

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O TRABALHADOR TERCEIRIZADO E A PERCEPÇÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 16

Autores: Rosane Alves de Almeida Atayde

Autor Correspondente: Rosane Alves de Almeida Atayde | E-mail: [email protected]

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