Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Endereço:
SIA Trecho 17 Rua 07 - lote 45 - Zona Industrial (Guará)
Brasília / DF
71200219
Site: http://revista.defensoria.df.gov.br
Telefone: (61) 3318-0287
ISSN: 2674-5739
Editor Chefe: Alberto Carvalho Amaral
Início Publicação: 24/05/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 125
A constitucionalidade do benefício previdenciário proporcional para migrantes à luz do tema 262 da TNU
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: J. S. Kieling
Autor Correspondente: J. S. Kieling | E-mail: [email protected]
Responsabilidade civil no contexto de pandemia: uma análise da compensação financeira em favor dos profissionais de saúde
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: E. M. B. Ramos, D. E. C. Câmara, G. J. A. Martins
Autor Correspondente: E. M. B. Ramos | E-mail: [email protected]
O Julgamento do Habeas Corpus nº. 333.195/MS pelo Superior Tribunal de Justiça:pode o princípio da bagatela imprópria ser aplicado às infrações penais cometidas no âmbito da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), caso ocorra a reconciliação posterior do
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: E. A. S. Neta
Autor Correspondente: E. A. S. Neta | E-mail: [email protected]
Benefícios assistenciais e o critério de renda: um estudo quanto a necessidade de flexibilização das exigências legais para concessão
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: A. P. S. Ferreira
Autor Correspondente: A. P. S. Ferreira | E-mail: [email protected]
Teorias legitimadoras da pena: ciência ou ideologia? Uma análise crítica dos discursos penais dominantes à luz do conceito de ideologia em Marx e Engels
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: J. C. Guedes, P. M. de Nápolis
Autor Correspondente: J. C. Guedes | E-mail: [email protected]
Editorial (RDPDF, vol. 5, n. 1, 2023)
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Alberto Carvalho Amaral
Autor Correspondente: A. C. Amaral | E-mail: [email protected]
Advocacia e Defensoria Pública: distinções e semelhanças
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. S. Gonçalves Filho, C. F. Alves, J. B. Rocha
Autor Correspondente: J. B. Rocha | E-mail: [email protected]
E se o Direito Processual Penal importar técnicas processuais de uma improbidade administrativa mais garantista? Primeiros estudos sobre a comunicação de técnicas processuais da Lei n.º 14.230/21 para ações penais sancionatórias regidas pelo CPP
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: P. P. Temer
Autor Correspondente: P. P. Temer | E-mail: [email protected]
Sistema Penitenciário Federal: uma revisão bibliográfica
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: L. S. de Almeida
Autor Correspondente: L. S. de Almeida | E-mail: [email protected]
O racismo estrutural refletido no sistema socioeducativo do Distrito Federal e o papel da Defensoria Pública
Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: M. R. Mendonça
Autor Correspondente: M. R. Mendonça | E-mail: [email protected]
