Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal

Total de Artigos: 143

Volume

Número

Adoção homoafetiva: uma análise de sua aplicabilidade e a lacuna legislativa

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 3

Autores: V. M. Gadelha, G. C. Targino

Autor Correspondente: V. M. Gadelha | E-mail: [email protected]

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Pena utilitarista e vingança institucionalizada: A falsidade do discurso punitivo na América Latina

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 3

Autores: C. H. M. Goto

Autor Correspondente: C. H. M. Goto | E-mail: [email protected]

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A redução dos investimentos em políticas públicas como fator preponderante para a violência infantojuvenil e para o recorte de raça também no sistema socioeducativo

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 3

Autores: D. V. R. de Aquino

Autor Correspondente: D. V. R. de Aquino | E-mail: [email protected]

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Editorial (RDPDF, vol. 5, n. 2, 2023)

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: A. C. Amaral

Autor Correspondente: A. C. Amaral | E-mail: [email protected]

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Práticas lavajatistas e Lawfare: análise crítica à luz do devido processo legal

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: C. S. Pereira, M. C. Maia

Autor Correspondente: M. C. Maia | E-mail: [email protected]

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Contra a mediocridade, contra o identitarismo: uma contribuição para o debate público e acadêmico nacional

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: C. S. Teixeira, T. Medeiros

Autor Correspondente: C. S. teixeira | E-mail: [email protected]

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Gravação ambiental clandestina e sua dissonância no bojo do contencioso eleitoral perante entendimento do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: G. S. Corcinio, A. M. P. Barreto

Autor Correspondente: G. S. Corcinio | E-mail: [email protected]

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A constitucionalidade do benefício previdenciário proporcional para migrantes à luz do tema 262 da TNU

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: J. S. Kieling

Autor Correspondente: J. S. Kieling | E-mail: [email protected]

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Responsabilidade civil no contexto de pandemia: uma análise da compensação financeira em favor dos profissionais de saúde

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: E. M. B. Ramos, D. E. C. Câmara, G. J. A. Martins

Autor Correspondente: E. M. B. Ramos | E-mail: [email protected]

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O Julgamento do Habeas Corpus nº. 333.195/MS pelo Superior Tribunal de Justiça:pode o princípio da bagatela imprópria ser aplicado às infrações penais cometidas no âmbito da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), caso ocorra a reconciliação posterior do

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: E. A. S. Neta

Autor Correspondente: E. A. S. Neta | E-mail: [email protected]

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