Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Total de Artigos: 62

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Violações de direitos humanos como segredo de Estado e a responsabilidade penal do denunciante (whistleblower) nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: L. M. Plens

Autor Correspondente: L. M. Plens | E-mail: [email protected]

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A aporofobia como uma expressão da cultura da necropolítica do sistema judiciário criminal brasileiro

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: L. F. Ribeiro

Autor Correspondente: L. F. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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A aporofobia como uma expressão da cultura da necropolítica do sistema judiciário criminal brasileiro

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: L. F. Ribeiro

Autor Correspondente: L. F. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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Da prisão arbitrária à ruptura do projeto existencial: diálogos entre Rollo May e Jean-Paul Sartre

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: H. A. da Frota

Autor Correspondente: H. A. da Frota | E-mail: [email protected]

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Prisões ilegais com base no reconhecimento fotográfico: o elo entre racismo estrutural e controle social

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: M. M. G. Joverno

Autor Correspondente: M. M. G. Joverno | E-mail: [email protected]

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Estado, poder político e criminologia crítica: uma proposta de articulação entre teorias marxistas

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: G. O. Faleiros

Autor Correspondente: G. O. Faleiros | E-mail: [email protected]

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Como o estereótipo criminal do traficante de drogas legitima a atuação estatal violenta?

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: A. C. D. Rodrigues

Autor Correspondente: A. C. D. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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Olhares abolicionistas penais: as diferentes abordagens e propostas

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: R. B. P. de Almeida Junior

Autor Correspondente: R. B. P. de Almeida Junior | E-mail: [email protected]

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Inadimplemento da pena-multa e extinção da punibilidade: pesquisa empírica de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: P. W. Villar

Autor Correspondente: P. W. Villar | E-mail: [email protected]

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O “garantismo integral” como elemento da manutenção de um processo penal autoritário e sua incompatibilidade com as lições de Luigi Ferrajoli

Ano: 2022 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: B. G. Parise, G. D. Barbosa

Autor Correspondente: B. G. Parise | E-mail: [email protected]

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A aporofobia como uma expressão da cultura da necropolítica do sistema judiciário criminal brasileiro

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Da prisão arbitrária à ruptura do projeto existencial: diálogos entre Rollo May e Jean-Paul Sartre

Prisões ilegais com base no reconhecimento fotográfico: o elo entre racismo estrutural e controle social

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Como o estereótipo criminal do traficante de drogas legitima a atuação estatal violenta?

Olhares abolicionistas penais: as diferentes abordagens e propostas

Inadimplemento da pena-multa e extinção da punibilidade: pesquisa empírica de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O “garantismo integral” como elemento da manutenção de um processo penal autoritário e sua incompatibilidade com as lições de Luigi Ferrajoli

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