Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Total de Artigos: 115

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Remição de pena pela economia do cuidado: interseccionalidade e justiça de gênero nas Defensorias Públicas dos estados do Paraná e São Paulo

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 3

Autores: NUNES, Douglas Schauerhuber; RUFATTO SELL, Nilva Maria; BUENO, Mariela Reis.

Autor Correspondente: NUNES, Douglas Schauerhuber | E-mail: [email protected]

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Pandemia de Covid-19 e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): entre judicialização de vidas e judicialização por acesso a direitos

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: AGUIAR, Anne Araujo.

Autor Correspondente: AGUIAR, Anne Araujo. | E-mail: [email protected]

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Feminismos jurídicos e a interseccionalidade como ferramentas analíticas para uma leitura crítica do sistema de Justiça: o exemplo do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: DE OLIVEIRA ANTONIO, Isabel; FAGUNDES LENTE, Tainá; CANELA, Kelly Cristina.

Autor Correspondente: DE OLIVEIRA ANTONIO, Isabel | E-mail: [email protected]

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Controle social e seletividade penal: uma análise legislativa e jurisprudencial acerca da mobilização da categoria vadiagem

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: MARQUES GOMES, Maria Fernanda; ERROBIDART MATTOS, Luan Ricardo; CARVALHO OGNIBENI, Julia.

Autor Correspondente: MARQUES GOMES, Maria Fernanda | E-mail: [email protected]

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Como conjugar o verbo julgar a partir de uma perspectiva feminista?” Dimensões da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: BARBOSA, Izabella de Menezes Passos; DE ARAUJO ASPERTI, Maria Cecilia.

Autor Correspondente: BARBOSA, Izabella de Menezes Passos; | E-mail: [email protected]

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Roteiro de controle judicial das cotas raciais

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: MÓDOLO, Lucas de Santana

Autor Correspondente: MÓDOLO, Lucas de Santana | E-mail: [email protected]

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Adoção e racismo: as legislações, o sistema nacional de adoção e acolhimento e o trabalho da equipe interprofissional na processualidade da adoção

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: BALAGUER, Gabriela; KOZESINSKI, Carla Gonçalves; ARCHANJO, Auryana Maria

Autor Correspondente: BALAGUER, Gabriela | E-mail: [email protected]

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Uma análise sobre igualdade a partir dos protocolos para julgamento com perspectiva de gênero (2021) e racial (2024) do Conselho Nacional de Justiça

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: REBELO, Thayná Monteiro; MATOS, Helena da Cunha; RODRIGUES, Ana Célia Campos

Autor Correspondente: REBELO, Thayná Monteiro | E-mail: [email protected]

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Enfrentando a pretensa neutralidade do direito: o direito ao cuidado como paradigma de resistência ao colapso civilizatório

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: NOVAES POLI, Giulia.

Autor Correspondente: NOVAES POLI, Giulia. | E-mail: [email protected]

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Interseccionalidade e violência doméstica patrimonial

Ano: 2025 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: PESTANA, Yasmin Oliveira Mercadante; DOS SANTOS, Gislene Aparecida.

Autor Correspondente: PESTANA, Yasmin Oliveira Mercadante; | E-mail: [email protected]

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