Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Total de Artigos: 62

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A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NAS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO EM FACE DO MOVIMENTO DE MORADIA: ANÁLISE DA CONCESSÃO DE LIMINARES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP)

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA, Ana Beatriz

Autor Correspondente: RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA, Ana Beatriz | E-mail: [email protected]

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O SURGIMENTO DA NOÇÃO DE PROPRIEDADE MODERNA NO BRASIL E O ADVENTO DO ESTATUTO DA CIDADE

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: DE OLIVEIRA, Matteus Henrique

Autor Correspondente: DE OLIVEIRA, Matteus Henrique | E-mail: [email protected]

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O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO NA CIDADE DE SÃO PAULO: ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO COMO INDUTOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: COSTA OLIVEIRA MORAIS, Mariana

Autor Correspondente: COSTA OLIVEIRA MORAIS, Mariana | E-mail: [email protected]

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GOZAR A CIDADE: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO À CIDADE PARA A POPULAÇÃO LGBTTQIA+

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: MAYWALD, Victoria

Autor Correspondente: MAYWALD, Victoria | E-mail: [email protected]

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A COGESTÃO NA AUTORIDADE PARENTAL EM CONTEXTO PANDÊMICO: O DESAFIO DA MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS À LUZ DA VULNERABILIDADE DIGITAL

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: AGUIAR, Gabriela Regina Silva

Autor Correspondente: AGUIAR, Gabriela Regina Silva | E-mail: [email protected]

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FUNDAMENTOS TEÓRICOS E EMPÍRICOS DA LEGÍTIMA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno; WALLER, Marco Christiano Chibebe.

Autor Correspondente: PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno | E-mail: [email protected]

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CAUSAS DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO ENTRE 2013 E 2014: UMA ANÁLISE AUTOMATIZADA DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: BORGES COMITO, Mateus et al.

Autor Correspondente: BORGES COMITO, Mateu | E-mail: [email protected]

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DEFENSORIA PÚBLICA E A REFLEXÃO SOBRE MASCULINIDADES: UMA ESTRATÉGIA POSSÍVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: R.F.S.R. Calejon

Autor Correspondente: R.F.S.R. Calejon | E-mail: [email protected]

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ANÁLISE DO IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE AS PRISÕES EM FLAGRANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: HABER, Carolina Dzimidas; MOROSINI, Daniel Cardoso.

Autor Correspondente: HABER, Carolina Dzimidas | E-mail: [email protected]

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PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE DIREITO À ALIMENTAÇÃO EM PRISÕES CARIOCAS E SUAS NUANCES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: GARAU, Marilha Gabriela Reverendo; DE LIRA, Joyce Abreu; DOS SANTOS, Vanessa Kopke.

Autor Correspondente: GARAU, Marilha Gabriela Reverendo | E-mail: [email protected]

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